O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eleição indireta no RJ e aumentou a incerteza sobre a escolha do novo governador do estado. A decisão liminar foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, que determinou a paralisação do processo e o envio do caso para julgamento no plenário presencial da Corte.
Com a medida, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, permanece como governador em exercício até que haja uma definição. O impasse gira em torno do modelo de eleição que será adotado: se indireto, realizado pela Assembleia Legislativa, ou direto, com participação dos eleitores.
A decisão também retirou o processo do plenário virtual, onde já havia divergências entre os ministros. O julgamento será retomado presencialmente, o que deve aprofundar o debate sobre a legalidade e o formato da escolha do novo chefe do Executivo estadual.
A liminar foi concedida após um pedido do PSD, que questionou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) favorável à realização de eleição indireta. Segundo Cristiano Zanin, há indícios de conflito entre o entendimento do TSE e precedentes do próprio STF em situações semelhantes envolvendo vacância de cargo.
O Supremo agora analisa dois pontos principais: quais regras devem ser aplicadas na eleição e, principalmente, se o novo governador deve ser escolhido por votação direta ou indireta. Caso a opção seja pela eleição direta, os eleitores do Rio de Janeiro poderão ir às urnas duas vezes no mesmo ano.
Antes da suspensão, o julgamento indicava divisão entre os ministros. Parte acompanhava o relator Luiz Fux, que validava regras para a eleição indireta, como voto secreto e prazos específicos. Outra ala, liderada por Alexandre de Moraes, defendia a realização de eleição direta.
O cenário de indefinição política começou após a renúncia do governador Cláudio Castro, anunciada no início da semana. A sucessão prevista na Constituição estadual não pôde ser seguida integralmente, o que levou a uma situação atípica no comando do estado.
Sem vice-governador, cargo que está vago desde a saída de Thiago Pampolha para o Tribunal de Contas, a linha sucessória avançou para a Assembleia Legislativa. No entanto, a presidência da Alerj está sendo exercida de forma interina por Guilherme Delaroli, o que impede legalmente sua posse como governador.
Diante desse cenário, o comando do estado foi assumido temporariamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto, último nome na linha sucessória prevista.
Agora, o Rio de Janeiro precisa definir um novo governador para um mandato provisório, válido até dezembro. A principal dúvida segue sendo o formato dessa escolha, que será definido pelo STF.
Independentemente da decisão, já está garantida uma eleição direta em outubro, quando os eleitores escolherão o governador que assumirá em 2027 para um mandato completo.
O desfecho do STF pode redefinir não só o comando do estado, mas também o rumo político do Rio em um ano decisivo.
