O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (7) o julgamento da chamada revisão da vida toda, que trata do recálculo de aposentadorias considerando todas as contribuições feitas pelos segurados ao INSS, inclusive as anteriores a julho de 1994. A análise ocorre em plenário virtual e avalia os recursos apresentados pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A revisão da vida toda foi inicialmente aprovada pela Corte em 2022, com entendimento de que os aposentados teriam direito a recalcular seus benefícios com base em toda a trajetória de contribuições. No entanto, a decisão foi revertida em 2024, quando os ministros decidiram que o segurado não pode optar por uma regra mais benéfica caso exista outra já prevista em lei.

Entenda o que está em jogo

O novo julgamento trata de embargos de declaração do INSS e de entidades representativas dos aposentados. A expectativa é de que o STF apenas confirme a posição mais recente, contrária à revisão, mas existe atenção para possíveis pedidos de destaque ou vista, o que pode novamente adiar a definição do tema.

Em abril deste ano, o STF decidiu que os segurados não precisarão devolver valores que tenham recebido a mais por conta da revisão da vida toda, mesmo com a reversão posterior do direito ao recálculo.

Linha do tempo: decisões sobre a revisão da vida toda

• 2022: O STF considerou constitucional a revisão da vida toda. A decisão permitiria que segurados recalculassem a aposentadoria com base em todas as contribuições, inclusive antes de 1994.

• 2024: A Corte voltou atrás e entendeu que não há direito de escolha entre regras mais antigas e mais recentes, invalidando o recálculo para a maioria dos aposentados.

• 2025: A análise dos embargos busca esclarecer pontos da decisão de 2024 e consolidar o entendimento final da Corte sobre o tema.

Impacto para os segurados

A revisão da vida toda era vista por especialistas como uma forma de corrigir distorções nos benefícios de quem teve altos salários antes do Plano Real, mas se aposentou com base apenas nas contribuições posteriores. Se a decisão de 2024 for mantida, esses segurados não poderão mais recorrer a esse recálculo.

A discussão também interfere em outros julgamentos previdenciários em curso e é acompanhada com atenção por sindicatos, advogados e defensores públicos.

Com a decisão prevista para sair ainda nesta sexta-feira, aposentados de todo o país aguardam uma definição definitiva do STF. Caso não haja novo pedido de vista, o julgamento poderá encerrar de vez a polêmica em torno da revisão da vida toda.