O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o recurso da defesa de Eloy Barcelos de Almeida Lopes, acusado de envolvimento na morte do radialista Renato Machado, ocorrida em janeiro de 2013, em São João da Barra, no Norte Fluminense. A decisão mantém o empresário submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Renato Machado, de 41 anos, foi morto a tiros em frente à Rádio Barra FM, onde era diretor e sócio. Segundo a investigação da Polícia Civil, Eloy teria encomendado o crime por conta de um relacionamento extraconjugal com a esposa do radialista. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

Além de Eloy, também foi pronunciado para ir a júri João Roberto da Silva, conhecido como João Pampinha. Já um terceiro acusado, Gilmar Barreira Ramos Júnior, o Cachaça, foi despronunciado, após a Justiça considerar frágeis as provas contra ele. A defesa de Eloy recorreu ao Supremo alegando nulidades processuais e violação ao direito constitucional da soberania do júri.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, destacou que não cabe ao STF reexaminar fatos e provas já avaliados pelas instâncias inferiores, ressaltando que a Corte atua apenas para garantir a aplicação da Constituição. Até o momento, também votaram contra o recurso os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e André Mendonça.

Na prática, a decisão garante a continuidade do processo contra Eloy e João Pampinha, que serão julgados pelo Tribunal do Júri. O Supremo enfatizou que não estava em análise a culpa ou inocência dos acusados, mas apenas a admissibilidade do recurso extraordinário.