O STF manda prender Sererê Xavante após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante. O investigado é apontado como um dos articuladores dos ataques contra a sede da Polícia Federal, em Brasília, ocorridos em dezembro de 2022.
Segundo a decisão, Sererê Xavante estava em prisão domiciliar desde abril do ano passado, mas a tornozeleira eletrônica usada para o monitoramento deixou de emitir sinal em novembro. A defesa alegou dificuldades técnicas por ele viver em área rural, com acesso limitado à internet.
Para Moraes, no entanto, houve descumprimento injustificado das medidas cautelares. O ministro destacou que o investigado não atendeu às ligações da Secretaria de Administração Penitenciária, não procurou o órgão para relatar problemas técnicos nem solicitou a substituição do equipamento de monitoramento. Também não compareceu quando foi formalmente convocado.
Na avaliação do magistrado, a conduta impede inclusive a confirmação de que o réu estivesse utilizando a tornozeleira eletrônica. Com base no Código de Processo Penal e em parecer da Procuradoria-Geral da República, Moraes autorizou o restabelecimento da prisão preventiva, com cumprimento imediato pela própria Polícia Federal.
O histórico do investigado inclui outras detenções. Em dezembro de 2024, Sererê Xavante chegou a ser preso na Argentina após descumprir determinações impostas pela Justiça brasileira. Conforme denúncia da PGR, ele foi um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em 2022, que defendia intervenção militar para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com as investigações, a prisão de Sererê Xavante, em 12 de dezembro de 2022, foi apontada como um dos estopins para uma noite de violência na capital federal, quando grupos incendiaram veículos, promoveram vandalismo e tentaram invadir a sede da Polícia Federal.
A PF afirma que o investigado participou de atos em diversos pontos de Brasília, incluindo a Esplanada dos Ministérios, o Congresso Nacional, o Aeroporto Internacional e centros comerciais. Em janeiro de 2023, já preso, Sererê Xavante assinou uma carta reconhecendo ter cometido um “equívoco” ao sustentar a tese de fraude nas urnas eletrônicas.
