A nova Tarifa Social de Energia Elétrica passou a valer no estado do Rio de Janeiro e pode beneficiar mais de 620 mil famílias com a gratuidade na conta de luz. A medida garante 100% de desconto para quem consome até 80 kWh por mês e está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

A iniciativa, que entrou em vigor neste sábado (5), amplia os benefícios do programa e busca oferecer alívio no orçamento de famílias em situação de vulnerabilidade.

Quem tem direito ao benefício?

Para ter a conta de luz zerada, é preciso atender a alguns critérios específicos:

• Famílias cadastradas no CadÚnico, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759).

• Pessoas com deficiência ou idosos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

• Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico.

• Famílias atendidas em sistemas isolados por módulo de geração.

O benefício é aplicado automaticamente para quem já está com o cadastro atualizado.

Como funciona a gratuidade?

O desconto integral é concedido para os primeiros 80 kWh consumidos no mês. Caso o consumo ultrapasse essa quantidade, a cobrança será feita apenas sobre o excedente.

Por exemplo, uma família que consuma 140 kWh no mês terá isenção total nos primeiros 80 kWh e pagará somente o restante (60 kWh) com o valor integral da tarifa.

É importante lembrar que taxas e impostos, como a contribuição para iluminação pública, continuam sendo cobrados normalmente na fatura.

Quantas famílias serão beneficiadas?

No estado do Rio, cerca de 185 mil famílias terão a conta totalmente zerada com a nova regra. Outras 489 mil famílias também serão beneficiadas parcialmente, recebendo 100% de desconto nos primeiros 80 kWh consumidos.

Em todo o Brasil, o programa deve alcançar 17 milhões de famílias, o que representa aproximadamente 60 milhões de pessoas beneficiadas.

Como saber se você já recebe o desconto?

Os consumidores que atendem aos critérios devem manter o cadastro atualizado no CadÚnico e junto à distribuidora de energia elétrica.

Para verificar se já é beneficiário da Tarifa Social, basta conferir a conta de luz, onde deve constar a informação sobre o desconto aplicado. Caso o benefício não apareça na fatura, é necessário procurar o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para atualizar os dados e garantir a inclusão no programa.

Impacto no orçamento familiar

A gratuidade representa uma economia significativa para famílias de baixa renda. Para muitas pessoas, a medida permitirá direcionar o valor economizado para outras necessidades essenciais, como alimentação e pagamento de dívidas.

“Agora, com essa gratuidade, vou poder usar o valor para acrescentar na alimentação ou para quitar algumas dívidas que consegui negociar”, conta Maria Fernanda Assis, faxineira de 45 anos.