Quando o benefício do INSS é negado, muitos segurados ficam sem saber como agir. Esse é o caso de Maurício Antônio Gitirana, de 61 anos, que entrou com um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição em setembro de 2024, com 60 anos de idade e 101 pontos acumulados — número suficiente para ter direito ao benefício. No entanto, seu pedido foi indeferido em apenas um dia.
Maurício acredita que a análise tenha sido feita por um sistema automatizado, conhecido como “robô do INSS”, responsável por avaliar os dados dos solicitantes com base no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse sistema cruza informações de vínculos empregatícios e contribuições, mas muitas vezes desconsidera dados específicos ou períodos especiais de trabalho, como foi o caso dele.
“Quando fiz o pedido, o resultado foi recusado de forma praticamente automática porque o robô analisa somente as informações que estão no sistema. Eu entrei com uma ação na Justiça para ter meu direito reconhecido”, afirmou em entrevista ao jornal Extra.
Maurício contribuiu por 37 anos, sendo que oito deles foram em ambiente insalubre, o que lhe garantiria um acréscimo de 40% no tempo de contribuição — conforme previsto na legislação para homens. Isso representaria 3,2 pontos a mais na contagem final, o que não teria sido considerado pelo sistema.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 10,9% dos pedidos negados por análise automatizada entre janeiro e maio de 2024 continham erros. Para o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, o problema está na falta de documentação adequada e na limitação do sistema em interpretar situações mais complexas.
“O ideal é reunir o máximo possível de documentos antes de dar entrada no pedido. Muitos segurados enviam fotos com baixa qualidade, o que prejudica a leitura. É fundamental apresentar documentação legível e atualizada”, explicou em entrevista ao Extra.
Quando o benefício é negado, o primeiro passo é recorrer ao próprio INSS. O segurado tem até 30 dias corridos para apresentar um recurso administrativo por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Para isso, deve selecionar a opção “Novo Pedido” e, em seguida, buscar “Recurso Ordinário”.
No formulário, é preciso descrever o motivo do recurso e anexar documentos que comprovem o direito ao benefício. O recurso é encaminhado ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), órgão independente da estrutura administrativa do INSS.
Apesar do prazo legal de 60 dias para análise, a realidade é que os recursos costumam demorar bem mais. Dados divulgados pelo Ministério da Previdência apontam que, em 2023, os segurados esperavam, em média, 278 dias por uma resposta. Por conta disso, muitos preferem ingressar diretamente com uma ação judicial, como fez Maurício.
Em 2024, mais de 5,3 milhões de pedidos de benefícios foram negados, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps). No mesmo período, houve 6,9 milhões de concessões. O INSS e o Ministério da Previdência ainda não divulgaram dados atualizados sobre o número de recusas feitas por robôs neste ano.
A recomendação para quem ainda vai solicitar aposentadoria ou outro benefício é reunir com antecedência todos os comprovantes de vínculos empregatícios, tempo especial e contribuições, além de realizar uma consulta com especialista da área previdenciária, caso possível.
