A Ronda Henry Borel, nova força de proteção à infância da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, foi aprovada pela Câmara Municipal nesta terça-feira (4). O Projeto de Lei Complementar nº 27/2025, de autoria do vereador Leniel Borel (PP), estabelece a criação de uma equipe especializada no combate à violência, negligência e abuso contra crianças e adolescentes.
A iniciativa, que agora segue para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD), representa um marco na política municipal de defesa dos direitos da infância. A equipe atuará de forma ostensiva e preventiva, com abordagem humanizada e integração com os órgãos da rede de proteção, como CRAS, Conselhos Tutelares, unidades de saúde e o sistema de Justiça.
Batizada em homenagem ao menino Henry Borel, assassinado aos quatro anos em 2021, a ronda é resultado da mobilização de seu pai, o vereador Leniel Borel, que transformou o luto em causa pública. “Depois do que aconteceu com o meu filho, eu aprendi da forma mais cruel o quanto a omissão do Estado pode matar. Essa ronda carrega o nome dele porque carrega uma promessa: nenhuma criança vai sofrer sozinha”, declarou o parlamentar, que preside a Comissão Especial de Combate à Violência Infantil da Câmara.
A Ronda Henry Borel atenderá pelo número 153 e será composta por duplas formadas preferencialmente por mulheres. As equipes terão guardas municipais, assistentes sociais e psicólogos, com capacitação contínua baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Henry Borel e em normas de direitos humanos. As viaturas terão identidade visual própria, com o selo oficial da ronda.
Entre as atribuições estão o acompanhamento de medidas protetivas determinadas pela Justiça, visitas domiciliares, ações de fiscalização em escolas, creches e unidades de saúde, além do primeiro atendimento emergencial em casos de denúncia.
O texto também prevê parcerias com o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), a Defensoria Pública e o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar o programa. “A infância é sagrada. E o Estado que não protege os seus pequenos perde a sua alma. Assim como temos a Ronda Maria da Penha para as mulheres, o Rio terá agora a Ronda Henry Borel para salvar nossas crianças”, afirmou Leniel Borel.
De acordo com o Atlas da Violência 2025, divulgado em maio, o Rio de Janeiro registrou o maior número de homicídios de crianças entre 0 e 4 anos em 2023: foram 24 casos, o equivalente a uma morte a cada duas semanas. A criação da Ronda Henry Borel surge como resposta a esse cenário alarmante, reforçando o compromisso da cidade com a proteção da infância.
