As forcas de seguranca do Estado do Rio de Janeiro registraram 56 crimes eleitorais ate as 17h deste domingo de votacao. No total, os agentes atenderam 68 ocorrencias ligadas ao pleito em diferentes municipios fluminenses ao longo do dia.
Boca de urna lidera as irregularidades no Estado do Rio
Segundo o balanco divulgado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, a maioria esmagadora das infracoes envolveu a tentativa de aliciar quem chegava para votar. A classica boca de urna, tambem chamada juridicamente de arregimentacao de eleitores, somou 38 casos confirmados pelos policiais.
Em 41 intervencoes das equipes policiais, houve apreensao imediata de materiais irregulares. Na maioria dos casos, tratava-se de santinhos, panfletos e adesivos espalhados ou distribuidos nas proximidades das secoes eleitorais, violando a legislacao vigente.
Os dados oficiais foram consolidados pela Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que centralizou os registros nas delegacias distritais espalhadas pela capital, Baixada Fluminense e interior. Nas regioes onde atuam postos da Policia Federal com atendimento dedicado, os suspeitos e materiais recolhidos seguiram para as sedes federais para autuacao.
O que ja se sabe sobre as autuacoes
O monitoramento comecou nas primeiras horas da manha, quando eleitores comecaram a se deslocar para os colegios eleitorais. A distribuicao de impressos perto dos portoes e a abordagem direta de pedestres formaram a base dos boletins abertos nas delegacias.
A legislacao eleitoral proibe expressamente a entrega de qualquer propaganda e o pedido de voto no dia do pleito. Quem e flagrado cometendo a infracao pode ser detido, responder a processo criminal e pagar multa.
Alem dos flagrantes de panfletagem proibida, outras 12 ocorrencias gerais ligadas ao ambiente eleitoral acabaram registradas nas delegacias fluminenses, sem configurar necessariamente crime eleitoral direto, mas exigindo a presenca de policiais para conter tumultos ou desobediencia.
Quem responde por isso
A apuracao dos casos fica dividida entre a Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a Policia Federal. As delegacias de bairro atendem as primeiras queixas e realizam a detencao dos suspeitos flagrados nas ruas, enquanto a Policia Federal conduz os inqueritos formais por se tratar de infracao a legislacao federal.
A fiscalizacao direta nas zonas de votacao e coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com apoio ostensivo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Juizes eleitorais e promotores de Justica acompanham os plantoes para homologar flagrantes e determinar a destruicao do material recolhido.
Os suspeitos identificados e autuados respondem a termos circunstanciados ou inqueritos regulares, dependendo do volume de material e das circunstancias constatadas pelas autoridades policiais no momento da abordagem.
Como denunciar irregularidades eleitorais
O morador que flagrar compra de votos, transporte irregular de eleitores ou distribuicao de propaganda pode acionar os canais oficiais de fiscalizacao. O servico funciona de maneira permanente durante todo o processo eleitoral.
Para denuncias anonimas com urgencia no Estado do Rio de Janeiro, a populacao conta com a central do Disque Denuncia, pelo telefone 2253-1177, com atendimento 24 horas por dia. Nao e necessario se identificar para passar informacoes sobre locais e organizadores de boca de urna.
Outro canal oficial e o aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justica Eleitoral e disponivel gratuitamente para celulares. Pela ferramenta, o cidadao consegue enviar fotos, videos e a localizacao exata da infracao em tempo real diretamente para o Ministerio Publico Eleitoral e os juizes da comarca.
Como fica a regiao nos proximos dias
Com o encerramento do horario de votacao as 17h, o trabalho das forcas de seguranca muda de foco. As equipes que atuavam nos portoes das escolas passam a reforcar a seguranca das vias publicas e o transporte das urnas eleitorais ate os pontos de apuracao.
Nas ruas dos bairros mais movimentados do Rio e da Baixada, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana e as secretarias locais de servicos publicos realizam a varricao para retirar o excesso de papel deixado proximo as zonas eleitorais, liberando o transito de pedestres nas calcadas.
Os inqueritos instaurados pelas delegacias continuarao em andamento nos proximos dias. O material apreendido permanecera sob custodia judicial ate que os procedimentos legais sejam concluidos pelos magistrados responsaveis.
