A Prefeitura do Rio anunciou, nesta quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a abertura do edital de concessão para a requalificação de parques urbanos e naturais em diferentes regiões da cidade. A iniciativa faz parte do programa Parques Cariocas e prevê a revitalização dos parques Madureira, Orlando Leite, Célio Lupparelli, Garota de Ipanema, Dois Irmãos e Parque da Cidade.

A proposta visa ampliar o acesso público com mais qualidade, priorizando segurança, acessibilidade, sustentabilidade e incentivo a atividades culturais e esportivas. O edital também estima que a concessão desses espaços pode gerar até R$ 1,5 bilhão em benefícios econômicos ao longo dos próximos anos.

A previsão considera os investimentos privados, a economia gerada pela desoneração da Prefeitura com custos de manutenção e a arrecadação por meio de outorgas e impostos pagos pelos concessionários.

Durante coletiva de imprensa realizada no Centro de Operação e Resiliência, na Cidade Nova, o prefeito Eduardo Paes fez questão de esclarecer que a concessão não se trata de privatização.

“É muito importante deixar claro: não existe privatização de parque público. Todos os parques que estão entrando nesse processo de concessão continuam sendo públicos, com entrada livre e gratuita, como sempre foi. O que estamos fazendo é garantir que esses espaços sejam mais bem cuidados, mais bem mantidos, sem custo para a Prefeitura e, ao contrário, com economia de recursos que podem ser aplicados em saúde, educação e outras prioridades. O concessionário privado poderá explorar atividades econômicas dentro dos parques, como quiosques, restaurantes ou eventos, mas o acesso ao parque seguirá sempre público e gratuito”, afirmou o prefeito.

A licitação será conduzida pela Secretaria Municipal de Ambiente e Clima (SMAC), com apoio da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que colaborou na elaboração do modelo de concessão.

O projeto foi dividido em dois blocos, conforme sugestões recebidas durante o período de consulta pública. Nos três primeiros anos da concessão, está previsto um investimento de R$ 48,9 milhões por parte das empresas vencedoras. Ao longo dos 30 anos de contrato, esse valor pode chegar a R$ 73 milhões.

A expectativa é de que a requalificação eleve a qualidade da experiência dos frequentadores, preserve as áreas verdes e estimule novas formas de uso público, sempre com entrada gratuita e infraestrutura mais eficiente.

Com a iniciativa, o Rio de Janeiro pretende transformar os parques em pontos de convivência mais seguros, atrativos e sustentáveis, contribuindo diretamente para a saúde ambiental da cidade e fomentando a economia por meio de parcerias com o setor privado.