Os repasses para saúde aos municípios do Estado do Rio de Janeiro vão alcançar R$ 650 milhões ao longo de 2026. A transferência dos recursos para as 92 prefeituras fluminenses começa ainda nesta semana por meio do Fundo Estadual de Saúde, com o objetivo de fortalecer ações e serviços da atenção básica.
A primeira parcela já foi autorizada pelo Governo do Estado e faz parte de um cronograma que prevê transferências mensais de R$ 92,8 milhões entre junho e dezembro. Os critérios de distribuição e os valores destinados a cada município foram publicados em resolução da Secretaria de Estado de Saúde no Diário Oficial.
Segundo o secretário estadual de Saúde, Ronaldo Damião, os recursos representam um reforço importante para ampliar a capacidade de atendimento das redes municipais.
“Esse é um reforço que estamos garantindo para fomentar ações de cuidado integral à saúde. Ele pode ser aplicado de acordo com a necessidade de cada município”, afirmou.
Repasses terão aumento de 70%
A nova forma de distribuição dos recursos integra o Fundo de Apoio Financeiro aos Municípios, aprovado no fim de maio pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), órgão que reúne representantes da Secretaria Estadual de Saúde e das 92 prefeituras do estado.
De acordo com o governo estadual, os valores representam um aumento de 70% em relação aos recursos de custeio vinculados ao Piso de Atenção Primária (PAP).
A divisão dos recursos foi definida com base em critérios técnicos, incluindo tamanho da população, indicadores de vulnerabilidade social, desempenho das equipes de saúde, qualidade dos cadastros e alcance de metas assistenciais.
Municípios já conhecem os valores
A tabela divulgada pelo Estado aponta repasses expressivos para diferentes regiões fluminenses. Angra dos Reis, por exemplo, deverá receber R$ 11,9 milhões até dezembro, com parcelas mensais de aproximadamente R$ 1,7 milhão.
Niterói terá direito a R$ 20,8 milhões no período, enquanto Campos dos Goytacazes receberá R$ 17,6 milhões. Já São João de Meriti contará com R$ 23,8 milhões em transferências, incluindo parcelas mensais de cerca de R$ 3,4 milhões.
Os recursos poderão ser utilizados para manutenção de unidades de saúde, programas municipais e outras iniciativas voltadas ao atendimento da população.
Distribuição baseada em critérios técnicos
O secretário estadual da Casa Civil, Flávio Willeman, afirmou que a orientação do governador em exercício, Ricardo Couto, foi garantir uma distribuição baseada em critérios técnicos para contemplar todas as cidades do estado.
“Buscamos junto à Secretaria de Saúde um critério isonômico que contemplasse os 92 municípios à luz de suas características e de uma só vez; isto é, transferência de recursos sem influência político-partidária”, declarou.
Com a medida, o Governo do Estado pretende ampliar o suporte financeiro às prefeituras e reforçar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde ao longo de 2026.
