Trabalhadores informais do Rio de Janeiro intensificam protestos contra “Tolerância Zero”
Camelôs, vendedores ambulantes e trabalhadores informais voltaram a se reunir neste sábado (19) para mais um ato contra o programa “Tolerância Zero”, da Prefeitura do Rio. A iniciativa da prefeitura tem intensificado a fiscalização do comércio ambulante na orla da zona sul, gerando forte insatisfação na categoria.
Esta manifestação marca o quarto protesto consecutivo realizado pelos trabalhadores informais em menos de uma semana. A mobilização ocorre um dia após o Ministério Público Federal (MPF) ingressar com uma ação na Justiça solicitando a suspensão do programa, o que demonstra a crescente tensão entre os ambulantes e o poder público municipal.
Com o som de panelas, apitos e tambores, os manifestantes ecoaram palavras de ordem como “Unidos podemos trabalhar”, buscando chamar a atenção para o que consideram a “criminalização da categoria”. A principal reivindicação é a abertura de uma mesa de negociação com a prefeitura para buscar soluções que permitam o exercício de suas atividades.
Mobilização Contínua e Pedido de Diálogo
Maria de Lourdes do Carmo, coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), conhecida como Maria dos Camelôs, assegurou que as mobilizações não cessarão enquanto não houver um diálogo efetivo. “Vai ter ato todos os dias. As pessoas já estão se organizando para voltar às ruas”, declarou Maria dos Camelôs.
Ela enfatizou a determinação da categoria em não se curvar diante do que chamam de “criminalização”. “A gente não vai abaixar a cabeça diante da criminalização que estão fazendo com a categoria”, afirmou. Os trabalhadores defendem o ordenamento do comércio ambulante, mas pedem que a prefeitura diferencie os vendedores informais de organizações criminosas.
A principal demanda é o avanço na regularização de quem aguarda há anos pela autorização para trabalhar. “Nossa reivindicação é simples, queremos trabalhar. Somos favoráveis ao ordenamento e ao combate às irregularidades, mas não aceitamos que toda a categoria seja tratada como criminosa”, explicou Maria dos Camelôs.
Ação do Ministério Público Federal Agrava o Conflito
Na sexta-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata do programa “Tolerância Zero”. O MPF argumenta que a prefeitura implementou uma política permanente de fiscalização na orla sem observar as normas federais que regem a gestão das praias e bens da União.
Adicionalmente, o MPF solicita que a União e o município elaborem, em conjunto, um plano para compatibilizar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes. O procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, criticou a falta de diálogo com a União e a sociedade.
“A medida foi implementada sem diálogo com a União, sem participação da sociedade e sem a apresentação de alternativas para a regularização dos milhares de ambulantes que dependem da atividade para garantir renda”, disse Julio Araujo, ressaltando a ausência de planejamento para os trabalhadores.
Prefeito em Exercício Mantém Programa e Gera Críticas
Apesar da ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, afirmou em suas redes sociais que o programa “Tolerância Zero” será mantido. Ele classificou o pedido do Ministério Público como uma “absoluta inversão de valores” e defendeu a competência constitucional da prefeitura para atuar no ordenamento urbano e combater estruturas criminosas.
Cavaliere justificou a fiscalização como uma medida para enfrentar organizações ligadas ao crime organizado e garantir a autoridade do poder público sobre o espaço urbano. Contudo, Maria dos Camelôs criticou a resposta do prefeito, considerando-a desrespeitosa com o MPF e com o procurador Julio Araujo.
“A resposta do prefeito foi desrespeitosa com o Ministério Público e com o procurador Julio Araujo. Além disso, continua sem abrir uma mesa de negociação com os trabalhadores e segue criminalizando um setor importante, que faz a roda da economia girar e tem papel relevante para a sociedade”, declarou a coordenadora.
Próximos Passos: Articulação Institucional e Governo Federal
O movimento de trabalhadores informais pretende ampliar sua articulação institucional nas próximas semanas. Representantes da categoria já iniciaram contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e planejam levar suas reivindicações diretamente ao governo federal.
“Nosso próximo passo é fazer uma denúncia ao governo federal. Já começamos a conversar com a SPU e queremos tratar diretamente desse assunto com o governo. Queremos um cessar-fogo nesta guerra entre a prefeitura e os trabalhadores”, concluiu Maria dos Camelôs, demonstrando a busca por novas vias de negociação e solução para o impasse.
