A poluição sonora pode estar com os dias contados. Um novo projeto de lei em análise na Câmara Municipal promete enfrentar o barulho no Rio com normas mais rigorosas, métodos padronizados de medição e punições mais severas para os infratores. De autoria do vereador Flavio Valle, a proposta busca regulamentar de forma mais clara as situações que envolvem ruídos excessivos em ambientes públicos e privados.
O texto do Projeto de Lei nº 431/2025 propõe a unificação das regras municipais, atualizando e revogando legislações anteriores sobre o tema. Dentre as principais medidas, estão a definição de limites de ruído com base na NBR 10.151/2019 da ABNT e a exigência de que os níveis de som sejam medidos por profissionais qualificados, com equipamentos certificados pelo Inmetro.
Além disso, a proposta estabelece sanções para quem ultrapassar os níveis permitidos. Advertências, multas diárias, interdições de atividades e apreensão de equipamentos estão entre as penalidades previstas. Em casos mais graves, poderá haver cassação de alvará. A fiscalização também será reforçada, com uso de decibelímetros e apoio policial sempre que necessário.
De acordo com o autor do projeto, o objetivo é garantir o bem-estar da população e preservar o direito ao silêncio. “A circulação de veículos com escapamentos adulterados, festas irregulares e obras fora do horário permitido são exemplos de abusos que afetam diretamente a saúde, o bem-estar e o sossego da população. Precisamos regulamentar com rigor e garantir o direito ao silêncio”, afirma Flavio Valle.
A proposta trata também de situações específicas como festas, manifestações, uso de sinos, explosivos em obras e até alarmes. Todos esses casos terão horários específicos de autorização e níveis máximos de ruído permitidos. Uma das novidades mais relevantes é a proibição total de fogos de artifício com estampido e do uso de alto-falantes em via pública, independentemente do volume.
Outro destaque do texto é a criação de um Mapa de Ruído Urbano, que servirá como ferramenta de planejamento e controle, permitindo identificar as regiões mais afetadas pela poluição sonora. A medida pode orientar ações futuras de fiscalização e planejamento urbano.
Com a revogação das Leis Municipais nº 3.268/2001 e 6.179/2017, o projeto propõe uma legislação única, mais moderna e alinhada com os padrões técnicos atuais. A expectativa é de que, com a aprovação da nova lei, o controle do barulho no Rio seja mais efetivo, proporcionando maior qualidade de vida aos cidadãos.
