Agora é oficial: o Governo do Rio sancionou a Lei 10.771/25, que institui o programa Ônibus Seguro, uma nova frente de combate à violência no transporte coletivo. Publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial, a medida visa reforçar a segurança de passageiros e trabalhadores do sistema de ônibus, especialmente na Região Metropolitana do estado.
O programa prevê a atuação de policiais militares, civis e penais em dias de folga, por meio do Regime Adicional de Serviço (RAS), nos coletivos que circulam pelas vias mais movimentadas e com maior incidência de crimes. Guardas municipais também poderão integrar a iniciativa.
A implantação será viabilizada por meio de convênios entre o Governo do Estado, as prefeituras e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor). A medida faz parte de um pacote de ações integradas para ampliar a presença de agentes de segurança em pontos críticos do transporte público.
“A segurança é prioridade do nosso governo e esse programa se soma às políticas integradas de segurança pública. É mais uma medida concreta para combater a criminalidade e devolver a tranquilidade de quem sai de casa para trabalhar ou estudar e também dos trabalhadores do sistema de ônibus”, declarou o governador Cláudio Castro ao comentar a sanção da lei.
Segundo o texto aprovado, de autoria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o programa deve priorizar os trechos mais perigosos das rotas de ônibus, com base em dados fornecidos por setores de inteligência da Segurança Pública. A atuação dos agentes será estratégica e voltada a horários e locais com maior incidência de assaltos e ameaças.
A medida surge em um momento em que os casos de assaltos a coletivos voltaram a crescer em várias regiões da capital e da Baixada Fluminense. Apenas nas últimas semanas, diversos passageiros foram vítimas de roubos violentos em plena circulação urbana, com episódios registrados na Avenida Brasil, Zona Norte e Zona Oeste.
Além da presença física de agentes, o programa também pretende integrar essas ações a outras políticas públicas, como videomonitoramento e abordagens preventivas. A expectativa é que o programa Ônibus Seguro reduza significativamente os índices de violência no transporte coletivo e aumente a sensação de segurança dos usuários.
O governo ainda estuda ampliar a medida para outras regiões do estado, caso os resultados sejam positivos nos primeiros meses de aplicação. Os passageiros poderão acompanhar as atualizações sobre o projeto por meio dos canais oficiais da Secretaria de Segurança Pública e das prefeituras envolvidas.
