Programa Asfalto Liso tem licitações suspensas após suspeita de gastos irregulares

projeto Asfalto Liso

O Programa Asfalto Liso entrou na mira do Tribunal de Contas do Município (TCM), que decidiu suspender três das quatro licitações lançadas pela Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva) para a nova fase do projeto. A iniciativa prevê a substituição completa do pavimento em vias de toda a cidade, com contratos que somam R$ 1,3 bilhão em 30 meses.

De acordo com relatórios técnicos, nove itens dos editais apresentam valores considerados excessivos ou em duplicidade, somando mais de R$ 21,4 milhões. Entre os pontos questionados estão custos de transporte de equipamentos pesados, como retroescavadeiras e rolos compactadores, avaliados em R$ 15,3 milhões a mais do que o adequado. Também foi identificada a previsão de aluguel de 24 caminhonetes para transporte de operários, com despesa extra de R$ 5,2 milhões — segundo os técnicos, metade da frota seria suficiente para atender às demandas.

Os auditores ainda apontaram duplicidade de pagamento em serviços como transporte de entulho em caçambas (cerca de R$ 580 mil) e aplicação de película entre camadas de asfalto, chamada pintura de ligação (R$ 500 mil). Outra crítica foi ao custo de quase R$ 1 milhão com equipamentos adicionais para compactar o pavimento, considerados desnecessários, já que o serviço já contempla rolos compactadores.

Até agora, três licitações foram suspensas: uma de R$ 280 milhões para a Zona Oeste, outra de R$ 380 milhões para Centro e Zona Sul e uma terceira de R$ 318 milhões para a Zona Norte. Apenas a quarta, orçada em R$ 338,4 milhões e prevista para a Zona Sudoeste, segue mantida. No entanto, técnicos verificaram que os itens questionados aparecem repetidos também neste edital.

Em nota, o TCM confirmou ter solicitado esclarecimentos à Prefeitura e afirmou que todos os dados estão disponíveis ao público. O secretário municipal de Conservação, Diego Vaz, declarou que não há irregularidades nos contratos e destacou que as análises fazem parte de uma prática preventiva da corte de contas, visando assegurar transparência e legalidade nos processos.

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