O Procon apreende celulares sem nota fiscal no Rio durante uma operação realizada nesta segunda-feira (28) na Zona Norte. Cerca de 100 aparelhos foram recolhidos de uma loja que não apresentou documentação de entrada legal dos produtos, o que pode configurar crime contra a ordem tributária.
A ação foi conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) em conjunto com o Procon-RJ, após denúncia encaminhada pelo Ministério Público Estadual. Os celulares, que apresentavam indícios de descaminho, estavam expostos na vitrine e também guardados nos fundos do estabelecimento.
Os produtos apreendidos foram encaminhados à Receita Federal, que dará prosseguimento à apuração. Segundo as autoridades, a ausência de nota fiscal pode indicar irregularidades graves e coloca em risco os direitos do consumidor.
“Vender produtos sem nota fiscal é uma prática que prejudica o consumidor e alimenta o mercado ilegal. Nosso papel é combater esse tipo de irregularidade e garantir que o cidadão tenha acesso a produtos com procedência comprovada e com todos os seus direitos assegurados”, afirmou o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, em entrevista ao Portal Diário do Rio.
