Prisão de Jair Bolsonaro é mantida após audiência de custódia neste domingo

Bolsonaro

A prisão de Jair Bolsonaro foi mantida neste domingo (23) após audiência de custódia conduzida por videoconferência. O ex-presidente havia sido detido no sábado (22) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga e violação das medidas cautelares impostas no período de prisão domiciliar. A juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal responsável pela sessão confirmou a legalidade da preventiva decretada.

Durante a audiência, Bolsonaro admitiu ter mexido na tornozeleira eletrônica. Ele afirmou que enfrentou um episódio de “paranoia” entre sexta e sábado, causado pela combinação de medicamentos prescritos por médicos diferentes. Disse ainda que não teve intenção de fuga e ressaltou que a cinta do equipamento não foi rompida. O ex-presidente relatou sono irregular e alegou não lembrar de ter tido um surto semelhante antes.

A ata da audiência registra que Bolsonaro disse ter acreditado que havia uma escuta no dispositivo e que tentou abrir a tampa. A convocação de uma vigília por parte do senador Flávio Bolsonaro também foi abordada. O ex-presidente afirmou que o ato ocorreu a cerca de 700 metros de sua casa e que não teria condições de facilitar qualquer tentativa de fuga.

Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF inicia julgamento virtual para confirmar ou não a decisão de Moraes. Os ministros terão das 8h às 20h para registrar seus votos sobre a manutenção da prisão preventiva.

A defesa argumenta que a medida coloca a saúde do ex-presidente em risco e anunciou que recorrerá da decisão. Os advogados consideram “perplexa” a justificativa que liga a convocação da vigília à suposta tentativa de obstrução das medidas cautelares.

Bolsonaro segue detido na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Segundo o STF, houve violação da tornozeleira às 0h08 do dia 22 de novembro. Em vídeo gravado pela policial penal Rita Gaio, o ex-presidente aparece admitindo o uso de um ferro de solda no equipamento, declarando que agiu por curiosidade. Embora a pulseira não tenha sido rompida, a Suprema Corte considera que houve tentativa de manipulação do dispositivo.

A decisão também cita que manifestações organizadas por aliados têm sido usadas para gerar tumulto e dificultar fiscalizações judiciais, repetindo um padrão atribuído à organização criminosa pela qual Bolsonaro foi condenado. Em setembro, ele recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, mas a prisão preventiva decretada no sábado não marca o início da execução da pena.

Outros investigados na mesma trama já foram condenados pelo STF, incluindo Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Almir Garnier, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Mauro Cid, que recebeu pena reduzida por colaborar com as investigações.

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