Príncipe Dom Pedro Tiago é impedido de entrar no Palácio do Grão-Pará em Petrópolis e disputa vai à Justiça

Uma acirrada disputa familiar envolvendo integrantes da Família Imperial Brasileira tomou os tribunais e colocou em evidência um conflito sobre patrimônio histórico, posse de um imóvel icônico e divergências entre herdeiros. O centro da polêmica é o Palácio do Grão-Pará, localizado em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro.

O príncipe Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança, de 47 anos, alega ter sido barrado na entrada do palácio, onde afirma residir desde que nasceu. O incidente ocorreu no dia 9 deste mês, motivando uma ação judicial contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa proprietária do imóvel e cujos membros incluem o pai e os tios do príncipe.

Segundo o relato contido no processo, Dom Pedro Tiago foi impedido de retornar ao palácio após sair para atividades físicas. Ele descreve ter encontrado seguranças na porta e, embora tenha conseguido acessar a propriedade por outro caminho, sentiu-se isolado e temeu por sua segurança. A Polícia Militar foi acionada e, conforme o processo, o uso de gás lacrimogêneo é citado, com marcas apresentadas como indícios.

Confronto e Ação Policial no Palácio

A situação escalou e terminou na delegacia. No dia seguinte, Dom Pedro Tiago retornou ao local acompanhado de advogados, mas alegou que as fechaduras haviam sido trocadas, impedindo seu acesso. A Polícia Militar confirmou ter sido acionada para atender a uma ocorrência de invasão de residência. Segundo a corporação, o acusado resistiu à ordem de deixar o local, o que levou ao uso de instrumentos de menor potencial ofensivo.

Justiça Determina Reintegração de Posse

Diante dos acontecimentos, a defesa de Dom Pedro Tiago buscou a Justiça para garantir seu retorno ao imóvel. No dia 12, a 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis concedeu uma liminar favorável ao príncipe, expedindo um mandado de reintegração de posse. A ordem judicial determina que a Companhia Imobiliária de Petrópolis desocupe o palácio.

Após retornar ao Palácio do Grão-Pará, Dom Pedro Tiago relatou a falta de diversos pertences pessoais, incluindo roupas, um tablet, bicicletas, um automóvel e um quadro. Seus advogados estudam medidas judiciais para buscar a devolução dos bens.

Um Símbolo Histórico em Disputa

O Palácio do Grão-Pará, tombado pelo Iphan desde 1930, é um dos imóveis mais emblemáticos da história imperial brasileira, avaliado em aproximadamente R$ 70 milhões. A defesa do príncipe argumenta que ele é o legítimo ocupante do imóvel há décadas e pretende usar todos os meios legais para manter o patrimônio na família.

Em nota divulgada pela Casa Imperial do Brasil, Dom Pedro Tiago declarou ter sido privado de acesso a pertences, documentos e instrumentos de trabalho. Ele reitera residir no local desde o nascimento, mencionando que seus pais se casaram e ele foi batizado no palácio. “Carrego o legado histórico de uma família como um fardo pesado, tecido por batalhas e lutas através do tempo”, afirmou o príncipe.

História e Usucapião do Palácio do Grão-Pará

Construído entre 1859 e 1861, o Palácio do Grão-Pará serviu inicialmente para hospedar a Corte Imperial. Após a Proclamação da República, teve diversas funções, incluindo sede de tribunal e instituições de ensino. Com o retorno da Família Imperial ao Brasil em 1925, tornou-se residência de Dom Pedro de Alcântara, avô de Dom Pedro Tiago.

Atualmente, uma ação de usucapião também tramita na Justiça, ajuizada no início de maio pelo próprio Dom Pedro Tiago contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis. A empresa, fundada em 1966, tem em sua administração membros da família imperial, incluindo o pai e tios do príncipe. O caso expõe um complexo conflito familiar que envolve herança, patrimônio histórico e o futuro de um símbolo da antiga monarquia brasileira.