A declaração de que a presidente da Petrobrás cobra redução do ICMS sobre combustíveis reacendeu o debate sobre o peso dos impostos no preço final pago pelos consumidores. Nesta sexta-feira (13), Magda Chambriard afirmou que os estados precisam contribuir para conter o impacto da alta internacional provocada pela guerra no Oriente Médio.
Durante coletiva de imprensa, a executiva destacou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa uma parcela significativa do valor cobrado nos postos. Segundo dados citados por ela, o tributo estadual responde, em média, por cerca de 19% do preço final do diesel no Brasil.
Já os encargos federais representam uma parcela menor do valor total pago pelos consumidores. De acordo com a presidente da estatal, os impostos federais correspondem a aproximadamente 5,2% do preço do diesel.
Ao comentar o cenário atual, Magda Chambriard lembrou que o governo federal adotou medidas para tentar reduzir o impacto da alta no combustível.
— Uma questão importante é o ICMS. O governo federal fez sua parte. Zerou o PIS/Cofins do diesel e mitigou o aumento necessário (da Petrobras). Temos que aplaudir, mas o grande tributo sobre o combustível é o ICMS — afirmou ela, durante coletiva de imprensa.
Segundo a executiva, o momento exige cooperação entre os diferentes níveis de governo para reduzir o impacto da escalada de preços no mercado internacional.
Magda também mencionou que o governo federal avalia novas medidas econômicas relacionadas ao setor energético. Entre elas, está a criação de um imposto de exportação que pode afetar a margem de lucro das empresas do setor.
De acordo com a presidente da Petrobras, a medida busca gerar benefícios mais amplos para a sociedade brasileira.
— Mas isso é em benefício da sociedade brasileira. Então, cabe também a redução do ICMS. Espero que os estados deem sua contribuição para esse enfrentamento e que pelo menos reduzam um pouco. Nem me atrevo a falar em zerar — declarou.
A discussão sobre a carga tributária dos combustíveis é recorrente no país, especialmente em momentos de instabilidade internacional que pressionam o preço do petróleo e de seus derivados.
Com o cenário geopolítico influenciando diretamente os custos da energia, autoridades e especialistas avaliam diferentes alternativas para reduzir o impacto da alta no bolso do consumidor brasileiro.
Enquanto o debate avança entre União e estados, o tema segue no centro das discussões econômicas e políticas, já que qualquer alteração nos tributos pode influenciar diretamente o preço dos combustíveis nas bombas em todo o país — um assunto que continua mobilizando atenção de consumidores e governos.
