A Prefeitura do Rio de Janeiro formalizou a criacao do Distrito Especial Reviver Rua da Carioca para tentar reanimar um dos corredores comerciais mais tradicionais do Centro. A medida concede beneficios fiscais para quem abrir comercios, restaurantes ou transformar predios antigos em moradias na regiao.
O plano faz parte da expansao do Programa Reviver Centro e busca ocupar dezenas de imoveis que estao fechados ha anos. Com o esvaziamento do Centro apos a pandemia, a Rua da Carioca perdeu grande parte do movimento de pedestres e clientes, acumulando portas de aco abaixadas e fachadas deterioradas.
Novo incentivo fiscal quer reabrir lojas e atrair moradores no Centro
A criacao do distrito especial garante regras diferenciadas de tributacao e licenca para os comerciantes e investidores que decidirem se instalar na via. O objetivo do municipio e transformar a area em um polo gastronomico, cultural e residencial, aproveitando a infraestrutura de transporte que ja atende ao local, como o VLT e o MetroRio.
Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo, os proprietarios de imoveis que passarem por reformas para adaptacao ou restauro tambem terao facilidades no licenciamento. A expectativa e que a chegada de novos moradores ajude a manter a rua movimentada inclusive aos fins de semana e no periodo da noite, quando o Centro costuma ficar vazio.
O que muda para quem frequenta e trabalha na Rua da Carioca?
Para quem passa pela regiao todos os dias, a expectativa e de aumento na seguranca e na oferta de servicos. A reabertura das lojas reduz os pontos cegos nas calcadas e melhora a iluminacao publica da via. Alem disso, os trabalhadores da regiao central passam a contar com mais opcoes de alimentacao e lazer durante o horario de almoco e no happy hour.
A circulacao de pedestres e o acesso ao transporte publico nao sofrem interrupcoes durante o inicio das adesões ao programa. As estacoes de VLT e a Estacao Carioca do Metro continuam funcionando normalmente. O projeto preve ainda melhorias no piso de pedras portuguesas e no mobiliario urbano ao longo de toda a extensao da rua.
Quais sao os incentivos para os comerciantes e proprietarios?
Os interessados em abrir negocios ou reformar predios na Rua da Carioca poderao contar com reducao de impostos municipais, como o ISS e o IPTU, dependendo da atividade e do tipo de intervencao feita no imovel. Imoveis historicos tombados que forem recuperados terao tramitacao prioritaria nos orgaos de patrimonio da cidade.
Para ter direito aos beneficios, o comerciante ou proprietario precisa cadastrar o projeto junto ao municipio e cumprir os requisitos de uso do espaco. A prioridade e para negocios que gerem empregos diretos e para projetos de habitação social ou residencial voltados para a classe media.
Como buscar informacoes e cadastrar projetos?
Os proprietarios de imoveis e comerciantes interessados em aderir ao Distrito Especial devem procurar os canais oficiais da Prefeitura do Rio. O atendimento e feito pela Secretaria Municipal de Urbanismo ou atraves do portal do programa Reviver Centro na internet.
Para tirar duvidas sobre licencoamento e incentivos fiscais, o cidadao pode ligar para a Central de Atendimento da Prefeitura pelo telefone 1746, que funciona 24 horas por dia, ou presencialmente nos postos do Descomplica Rio. O atendimento presencial exige agendamento previo pelo aplicativo ou site oficial do municipio.
O que falta definir para o inicio das obras?
Apesar da sancao da lei que cria o distrito, cada projeto de reforma ou instalacao de comercio precisa passar por analise individual. A Prefeitura do Rio informou que nos proximos dias publicara os decretos regulamentares com os prazos exatos para a apresentacao das propostas e o detalhamento das isencoes para cada setor.
A Associacao Comercial do Rio de Janeiro e sindicatos do setor hoteleiro e gastronomico acompanham as definicoes para orientar os empresarios interessados. A meta do governo municipal e ver os primeiros novos estabelecimentos funcionando ainda este ano.
