A Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu desapropriar o casarão histórico ligado ao pintor Candido Portinari após parte da estrutura desabar. A medida busca evitar a perda total do imóvel tombado e garantir a segurança de pedestres e vizinhos.

Intervenção pública para salvar memória e proteger moradores

O imóvel, que faz parte da história da arte brasileira por ter sido residência e ateliê do pintor Candido Portinari, enfrentava anos de abandono e degradação contínua. Com as chuvas recentes e a falta de conservação básica, parte do telhado e das paredes cedeu, provocando a interdição imediata da área.

Equipes da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil foram acionadas para avaliar a estabilidade do restante da construção. O isolamento do entorno foi instalado para impedir acidentes com pedestres que circulam pela rua e motoristas que utilizam a via diariamente.

A desapropriação foi o caminho adotado pelo município diante da inércia dos proprietários particulares em realizar as obras emergenciais de contenção. A legislação brasileira determina que imóveis com valor cultural reconhecido não podem ser deixados em ruínas, sob pena de intervenção direta do poder público.

O que muda para quem mora ou passa pela região

O entorno do imóvel segue com restrições de passagem em trechos da calçada para prevenir acidentes causados por eventuais novas quedas de reboco ou alvenaria. Agentes municipais acompanham a movimentação de veículos e pedestres no trecho afetado.

Vizinhos relatam apreensão constante com o acúmulo de entulho e água parada, além do receio de desabamento sobre casas vizinhas. Com a decretação de utilidade pública para fins de desapropriação, a prefeitura pode executar limpezas, escoramento e obras de reforço estrutural em caráter de urgência.

Linhas de ônibus que transitam pelas imediações operam normalmente, mas o trânsito local exige atenção redobrada devido à presença de cones e faixas de segurança colocadas pelos técnicos municipais.

Quem responde pela obra e pela fiscalização

O processo de desapropriação envolve a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, órgão encarregado de catalogar, orientar e fiscalizar bens culturais da cidade.

A Defesa Civil Municipal permanece responsável pelos laudos técnicos sobre o risco estrutural imediato. A Secretaria Municipal de Conservação também atua na retirada de materiais que possam obstruir a via pública ou gerar vetores de doenças para a vizinhança.

O projeto final para o imóvel prevê a restauração completa de suas linhas originais e a destinação do espaço para atividades culturais públicas abertas à população carioca, garantindo a preservação da memória de Portinari.

Como denunciar risco de desabamento e imóveis abandonados

Moradores do Rio de Janeiro que identificarem rachaduras graves, trincas ou queda de reboco em construções vizinhas devem acionar a Prefeitura do Rio imediatamente pelo telefone 1746, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Em casos de emergência com risco iminente de desabamento, a orientação oficial é ligar diretamente para a Defesa Civil no número 199. A ligação é gratuita e permite o envio de engenheiros para vistoria rápida no local.

Denúncias sobre imóveis abandonados servindo de criadouros de mosquitos ou com acúmulo de lixo também podem ser feitas pelo aplicativo 1746 Rio, anexando fotos e o endereço completo com número e ponto de referência.