A Prefeitura do Rio autorizou que alunos autistas e neurodivergentes da rede municipal levem comida de casa para as escolas. O protocolo foi publicado nesta segunda-feira (9) e estabelece regras para o recebimento, armazenamento e acompanhamento dos alimentos, com foco em estudantes que apresentam seletividade alimentar.
A medida regulamenta uma lei de autoria do vereador Paulo Messina, que cria um programa de terapia nutricional voltado a estudantes dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a outros alunos neurodivergentes. A proposta prevê a elaboração de um plano alimentar individualizado, construído em diálogo entre família e escola.
De acordo com o protocolo, a iniciativa busca atender crianças e adolescentes que não aceitam determinados alimentos, incluindo a merenda escolar. A seletividade alimentar, comum em casos de TEA e outras neurodivergências, pode comprometer a rotina escolar quando o estudante permanece longos períodos sem se alimentar.
Pai de dois jovens autistas, o vereador destacou a importância da publicação do protocolo às vésperas do início do ano letivo. “Autistas e neurodivergentes, muitas vezes, apresentam seletividade alimentar. Não é frescura. Muitos não comem determinados alimentos e não aceitam a merenda escolar”, afirmou Paulo Messina, em entrevista ao Portal Tempo Real. “Com a nossa lei em prática, passam a ser respeitadas as peculiaridades alimentares desses alunos. É um alívio para os pais saber que os filhos estarão devidamente alimentados”, completou.
Um dos objetivos do programa é mapear estudantes com diagnóstico de TEA nas unidades de ensino e identificar seus hábitos alimentares. A partir desse levantamento, a proposta é orientar a interface entre família e escola, evitando que o aluno passe o período escolar sem conseguir se alimentar adequadamente.
Messina também defendeu que a medida pode contribuir para a adaptação e a permanência desses estudantes no ambiente escolar. “O objetivo é garantir a oferta de uma alimentação adequada para essas crianças, possibilitando sua permanência e adaptação ao ambiente escolar. Ninguém consegue aprender de barriga vazia”, afirmou. “Ao permitir que o aluno leve o alimento de casa, muitos problemas podem ser evitados”, concluiu.
A autorização reacende o debate sobre inclusão, saúde e permanência escolar na rede pública, especialmente em um momento de retomada do ano letivo. Para muitas famílias, a medida representa não apenas uma mudança de protocolo, mas um sinal de que necessidades individuais começam a ser consideradas dentro da rotina das escolas municipais.
