Prefeitura de São Gonçalo interdita duas lojas por propaganda irregular e falta de alvará

Prefeitura de São Gonçalo interditou dois estabelecimentos comerciais nesta segunda-feira

A Prefeitura de São Gonçalo interditou dois estabelecimentos comerciais nesta segunda-feira (6) durante uma operação da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria de Ordem Pública. A ação, que reforça o combate à poluição visual e à desordem urbana, resultou na interdição de duas lojas de ventiladores pertencentes ao mesmo proprietário, nos bairros Zé Garoto e Alcântara.

No primeiro endereço, localizado no Zé Garoto, os fiscais constataram publicidade irregular instalada sobre carretinhas, obstruindo a via pública. O comércio, que funcionava sem alvará, já havia sido multado e notificado anteriormente por descumprimento das normas municipais. Apesar dos alertas, a equipe de fiscalização voltou ao local e encontrou novas faixas e cartazes espalhados por postes e fachadas de imóveis, motivo pelo qual o ponto foi novamente autuado e interditado.

A filial situada em Alcântara também foi alvo da operação. Embora possuísse alvará de funcionamento, o estabelecimento promovia publicidade em desacordo com a legislação, configurando desordem pública. Assim como a loja principal, o local já havia sido notificado e multado anteriormente. Diante da reincidência, os fiscais determinaram a interdição e apreenderam o material irregular.

“Seguimos com as ações que visam a ordem da nossa cidade. Já havíamos alertado o proprietário para retirar as propagandas irregulares e se adequar às normas. Retornamos para verificar a situação e, como o problema persistia, foi necessário interditar as lojas”, explicou o subsecretário de Fiscalização de Posturas, Diego Manhães.

Durante a operação, o proprietário das lojas foi conduzido à 72ª DP (Mutuá) por desacato e embaraço à ação fiscal. As propagandas irregulares foram apreendidas, e a Prefeitura reforçou que continuará intensificando as ações de fiscalização em todos os bairros do município para garantir o cumprimento das leis e a preservação do ordenamento urbano.

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