A Prefeitura de Belford Roxo realizou, na manhã desta sexta-feira (16), uma fiscalização em um centro de reciclagem localizado na Estrada Tabira, nº 51, no bairro São Francisco de Assis. A ação foi motivada por uma denúncia recebida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Markinhos Gandra, que apontava possíveis irregularidades no local, incluindo ausência de documentação, alvarás e licenças ambientais.
Segundo informações divulgadas pela própria prefeitura, equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Fazenda, com o apoio da Guarda Municipal e de policiais militares do 39º BPM (Belford Roxo), estiveram no terreno para averiguar a situação. Durante a vistoria, os agentes encontraram grande quantidade de materiais utilizados em obras públicas, como aduelas, manilhas, intertravados, pilares de concreto, paralelepípedos e até máquinas de cortar grama e asfalto.
O que chamou a atenção das autoridades foi a presença de um caminhão prestes a sair do centro de reciclagem, mas com documentação irregular. O veículo foi imediatamente apreendido e encaminhado para investigação. O proprietário do local, Marcos Marinho dos Santos, foi notificado a apresentar, no prazo de uma semana, toda a documentação exigida pelas secretarias envolvidas.
O presidente da Câmara, Markinhos Gandra, explicou que a denúncia partiu de moradores que observaram a movimentação de caminhões retirando materiais do terreno. “Recebemos denúncia de moradores sobre caminhões realizando a retirada de galerias (aduelas e manilhas) que eram usadas na gestão municipal anterior neste terreno, utilizado como depósito de manilhas da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Conservação. Então estamos querendo saber a procedência desses materiais, a quem pertence, se era da Prefeitura ou não, com comprovações de notas fiscais e alvarás”, afirmou.
Entre os documentos solicitados pela Secretaria Municipal de Fazenda estão: IPTU, Taxa de Licença para Localização (alvará definitivo), CNPJ ou CPF, contrato social ou registro de firma individual, contrato de locação ou título de propriedade e taxa da vigilância sanitária. O não cumprimento do prazo acarretará em auto de infração e possíveis penalidades legais.
Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente exigiu documentos como contrato com empresa de recolhimento de resíduos, conta de luz, alvará, certificado da vigilância sanitária, contrato social e, principalmente, as notas fiscais que comprovem a origem de todos os materiais encontrados no local.
Após a vistoria, o proprietário foi conduzido para a 54ª Delegacia de Polícia (Belford Roxo), onde prestou esclarecimentos. A Polícia Civil agora investiga a possível apropriação indevida de materiais públicos e outros crimes ambientais ou administrativos.
A Prefeitura de Belford Roxo informou que continuará com as ações de fiscalização em diferentes bairros, com foco em coibir práticas irregulares e garantir a legalidade nas atividades econômicas desenvolvidas no município. A administração reforçou que qualquer denúncia pode ser feita de forma anônima, contribuindo para a transparência e o uso correto do patrimônio público.
