Os prefeitos da América Latina cobram protagonismo das cidades no combate à violência e defendem políticas preventivas, marcando uma reorientação estratégica na agenda urbana do continente. O posicionamento foi formalizado nesta sexta-feira (5), em Niterói, durante a posse do prefeito Rodrigo Neves como presidente da Rede Mercocidades. A cerimônia reuniu representantes de mais de 200 municípios de diversos países e culminou na divulgação da Carta de Niterói — documento tratado pelos participantes como um marco político para o fortalecimento do papel das cidades.
Rodrigo Neves assumiu a presidência da rede para o período de dezembro de 2025 a dezembro de 2026 e destacou que a América Latina reúne, atualmente, nove dos dez países mais violentos do mundo. Segundo ele, esse cenário exige ações locais firmes, inteligentes e coordenadas:
“É fundamental disputar, menino a menino, a juventude com o crime organizado nas cidades da América Latina”, afirmou.
A Carta de Niterói estabelece princípios que orientam as propostas aprovadas na cúpula. Entre eles, a adoção de políticas de segurança baseadas em dados concretos, diagnósticos das raízes da violência, gestão eficiente do orçamento em iniciativas preventivas e avaliação contínua das ações implementadas. O texto também determina que as comunidades participem das decisões, incorporando perspectivas de gênero e defesa da vida.
Para os gestores, enfrentar a violência passa necessariamente por estratégias que reconheçam o caráter social, urbano e econômico desse fenômeno.
Outro ponto de destaque é o alerta para o aumento de desigualdades, fruto de um ciclo econômico de crescimento sem distribuição de renda. Segundo os prefeitos, esse contexto intensifica frustrações sociais, alimenta extremismos, coloca em risco políticas de igualdade e ameaça a estabilidade democrática na região.
Por isso, o documento cita a necessidade de ampliar o diálogo e reforçar a cooperação entre governos locais, com trocas diretas e aprofundadas.
A nova liderança da Mercocidades defende que políticas públicas sustentáveis devem considerar três pilares: cidades ambientalmente responsáveis, cidades centradas nas pessoas e cidades do cuidado. Dentro dessa perspectiva, a Carta sugere a criação de uma Coalizão Social Local, comprometida com ações concretas para garantir direitos essenciais como moradia adequada, alimentação digna e acesso à cultura.
O texto ainda reivindica que as cidades latino-americanas sejam reconhecidas institucionalmente em fóruns internacionais, incluindo ONU, União Europeia, Celac e organismos multilaterais. Outra demanda é a ampliação da autonomia local, acompanhada de mecanismos permanentes de financiamento para políticas públicas e projetos estruturantes.
O documento encerra com uma defesa firme do Estado de Direito, repudiando o avanço de discursos de ódio e qualquer ameaça à estabilidade das instituições. Para os participantes, a construção de cidades seguras passa também pelo respeito à democracia, pela mediação de conflitos e pela promoção de soluções pacíficas.
A mensagem reforça que o poder público municipal, historicamente tratado como peça periférica na segurança pública, deve ser protagonista, atuando de forma articulada com governos estaduais, nacionais e redes internacionais.
Com sede em Montevidéu, a Rede Mercocidades reúne cerca de 400 cidades e atua desde sua criação pela integração e cooperação regional. A Carta de Niterói consolida a visão de que enfrentar a violência urbana não é tarefa exclusiva das forças policiais, mas da união entre políticas sociais, educação, planejamento urbano e participação comunitária — pilares que começam, sobretudo, dentro das cidades.
