Um posto de combustíveis localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro foi totalmente interditado em uma operação fiscalizadora após a constatação de fraude mecânica e eletrônica nas bombas de abastecimento. A irregularidade fazia o consumidor pagar por uma quantidade de gasolina e etanol maior do que a efetivamente injetada no tanque dos veículos.

A ação foi realizada por agentes de fiscalização em conjunto com forças de segurança e órgãos de proteção ao consumidor. A adulteração detectada lesava diretamente o bolso de motoristas de aplicativos, taxistas e moradores da região que frequentavam o estabelecimento diariamente.

Como funcionava o esquema no posto da Zona Norte

A fiscalização identificou um mecanismo conhecido popularmente como bomba baixa. Esse tipo de adulteração utiliza chips eletrônicos ou alterações mecânicas para registrar um valor no painel superior à quantidade real cobrada e entregue ao consumidor. Na prática, o motorista pagava por 40 litros, mas recebia uma quantia significativamente menor no reservatório do veículo.

Além da diferença volumétrica, os fiscais colheram amostras dos combustíveis para verificar se há adulteração química na composição da gasolina e do etanol. As amostras foram enviadas para análise laboratorial e os resultados devem ser divulgados nos próximos dias para integrar o processo de cassação definitiva do alvará de funcionamento do local.

O estabelecimento teve todas as suas bombas lacradas com faixas de interdição e lacres de segurança. O responsável pelo posto foi intimado a prestar depoimento e prestar esclarecimentos sobre as irregularidades encontradas durante a blitz.

Como fica a região após a interdição

O comércio no entorno do posto segue funcionando normalmente, mas o abastecimento no local está completamente suspenso por tempo indeterminado. A interdição permanece válida até que o estabelecimento comprove a regularização de todos os equipamentos, pague as multas aplicadas e obtenha autorização expressa dos órgãos reguladores.

Motoristas que costumavam utilizar o posto afetado devem buscar estabelecimentos credenciados na vizinhança. Para evitar prejuízos, a recomendação é acompanhar a medição da bomba no momento do abastecimento e solicitar sempre a nota fiscal com o comprovante de pagamento e o número da placa do veículo registrado.

O que fazer se você foi vítima de fraude

O consumidor que desconfiar de medição incorreta ou combustível adulterado tem o direito de exigir o teste de proveta na hora. Esse procedimento é gratuito e todos os postos de combustíveis são obrigados por lei a realizar a medição na presença do cliente.

Caso o estabelecimento se recuse a fazer o teste ou a irregularidade seja confirmada, guarde a nota fiscal do abastecimento. O documento é a prova legal para solicitar o ressarcimento dos danos materiais ou registrar a ocorrência formal nos órgãos de proteção ao consumidor.

A ocorrência pode ser registrada diretamente em qualquer delegacia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro ou através da Delegacia Eletrônica. É fundamental informar o endereço exato do posto, o horário do atendimento e os dados constante no comprovante fiscal de compra.

Quem responde por isso e como denunciar

A fiscalização de combustíveis no estado do Rio de Janeiro é realizada de forma conjunta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pelo Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-RJ) e pelo Procon estadual e municipal, com o apoio da Polícia Civil.

Para denunciar postos suspeitos de fraude na medição ou adulteração de combustível na Zona Norte ou em qualquer região do estado, o cidadão pode utilizar os canais oficiais de atendimento anônimo:

• Disque Denúncia: Central de atendimento pelo telefone (21) 2253-1177, com funcionamento 24 horas e garantia de sigilo absoluto.
• Procon-RJ: Atendimento ao consumidor pelo telefone 151 ou através do portal oficial do órgão na internet.
• ANP: Registros de irregularidades pelo telefone gratuito 0800 970 0267 ou pelo site da agência reguladora.

As denúncias ajudam os órgãos de controle a mapear as rotas de combustíveis adulterados e a agendar novas operações de fiscalização surpresa na Baixada Fluminense e na capital.