A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro identificou como Érica Marques Pinho, de 46 anos, a mulher flagrada fazendo uma saudação nazista dentro do Colégio Santo Inácio, em Botafogo, na Zona Sul da capital fluminense.

O episódio aconteceu durante a votação do segundo turno das eleições, quando dezenas de eleitores passavam pelos corredores da tradicional instituição de ensino da Rua São Clemente. O caso gerou revolta imediata no local e foi gravado por testemunhas.

Investigação apura apologia e injúria em votação na Zona Sul

Nas imagens gravadas por pessoas presentes no local de votação, a mulher aparece caminhando com o braço direito esticado para cima, repetindo o gesto clássico adotado pelo regime totalitário de Adolf Hitler. Ao ser advertida e questionada sobre a atitude por pessoas que aguardavam nas filas, ela rebateu dizendo: “Você é comunista?”.

Na ocasião, a mulher vestia uma camisa amarela oficial da Seleção Brasileira e usava um boné vermelho com a sigla “Maga”, marca registrada associada aos apoiadores do movimento político de Donald Trump nos Estados Unidos. A gravação foi compartilhada em diversas redes sociais e entregue aos agentes de segurança que estavam de prontidão na região de Botafogo.

O procedimento policial foi aberto formalmente na 10ª DP (Botafogo), unidade responsável pelas investigações na circunscrição. De início, os policiais registraram a ocorrência como crime de injúria por preconceito, mas a investigação analisa se a conduta também se enquadra na Lei Antirracismo, que pune com rigor a divulgação e apologia ao nazismo.

O que já se sabe sobre o caso

A gravação em vídeo foi o ponto de partida para que os investigadores da 10ª DP confirmassem os dados civis da suspeita. Até o momento, os passos confirmados pelas autoridades de segurança pública são os seguintes:

• A mulher identificada é Érica Marques Pinho, moradora do Rio de Janeiro, com 46 anos.
• O fato ocorreu dentro das dependências do Colégio Santo Inácio, um dos principais pontos de votação do bairro de Botafogo.
• A distrital vai intimar a acusada para prestar depoimento oficial e esclarecer as razões do gesto.
• A defesa da investigada ainda não se manifestou oficialmente nos autos, e o espaço de manifestação segue aberto.

O episódio provocou pronta reação de entidades civis e autoridades locais. A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj) publicou nota pública repudiando o ato, destacando que manifestações de cunho antissemita e totalitário afrontam frontalmente a memória de milhões de vítimas históricas do nazismo e não encontram respaldo na liberdade de manifestação.

Na Câmara Municipal, o vereador Flávio Valle, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, informou o envio de um ofício para cobrar rigor na apuração. O parlamentar ressaltou que a Lei Federal nº 7.716/1989 considera crime inafiançável e imprescritível a propaganda e divulgação de símbolos alusivos ao regime nazista no território nacional.

Quem responde por isso e quais são as penas previstas

O inquérito tramita sob responsabilidade da 10ª DP (Botafogo), coordenada pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Paralelamente, o caso pode envolver a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), órgão competente para formalizar a denúncia na Justiça.

A legislação brasileira trata a exaltação do regime nazista de forma muito severa. De acordo com o artigo 20 da Lei Federal nº 7.716/1989, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou qualquer referência para fins de divulgação do nazismo pode render pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Quando enquadrada como injúria preconceituosa, a sanção também prevê prisão e não permite fiança na delegacia.

O que fazer se você presenciar crimes de ódio ou intolerância

Quem presenciar atos de preconceito, apologia ao nazismo ou manifestações de ódio em qualquer bairro da cidade do Rio de Janeiro ou da Baixada Fluminense deve reunir provas imediatas, desde que com total segurança. Gravações em vídeo, dados de testemunhas e horários precisos ajudam na ação rápida da polícia.

O cidadão pode formalizar a denúncia de maneira totalmente anônima e gratuita pelo Disque Denúncia do Rio de Janeiro, ligando para o telefone (21) 2253-1177, que atende ligações 24 horas por dia. Também é possível registrar ocorrências presencialmente em qualquer distrito policial ou utilizar o serviço da Delegacia Online da Polícia Civil, no endereço institucional da corporação (delegaciaonline.rj.gov.br).

Como fica o ambiente nas escolas e zonas eleitorais

Para quem frequenta o Colégio Santo Inácio, seja como aluno, professor ou responsável, a rotina foi retomada normalmente sem alterações no calendário acadêmico. A direção da unidade colabora com as autoridades fornecendo imagens adicionais das dependências para auxiliar a investigação conduzida pelos policiais civis de Botafogo.

Nos dias de votação e em grandes eventos públicos, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro mantém patrulhamento preventivo ao redor das zonas eleitorais. Cidadãos que se sintam intimidados ou testemunhem ofensas verbais e gestos proibidos dentro de repartições públicas podem acionar a guarnição mais próxima ou ligar para o telefone 190 da Central da PM.