O plano de desocupação em escolas pode virar lei no Rio de Janeiro após a aprovação do projeto de lei 326/11 pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em redação final. A proposta estabelece novas diretrizes de segurança para instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio.

O texto agora segue para o Governo do Estado, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida. Caso seja aprovado, o projeto passará a exigir que todas as escolas desenvolvam estratégias específicas para lidar com diferentes tipos de emergência.

Entre as situações previstas estão incêndios, vazamentos de gás, tremores, panes estruturais e até invasões criminosas. O objetivo é garantir que alunos, professores e funcionários saibam exatamente como agir diante de cada cenário.

De acordo com a proposta, cada escola deverá criar um plano próprio, detalhando o tipo de alarme utilizado e os locais considerados seguros dentro da unidade. Além disso, será necessário definir funções específicas para professores e colaboradores durante as evacuações, evitando tumultos.

Outro ponto importante é a exigência de pelo menos duas saídas de emergência em cada instituição. O Corpo de Bombeiros ficará responsável por analisar e aprovar os planos, além de realizar treinamentos práticos ao menos uma vez por ano.

O projeto também determina que o plano de desocupação seja amplamente divulgado entre todos que frequentam o ambiente escolar, incluindo alunos, por meio de aulas e palestras educativas.

As escolas terão prazo de até dois anos para se adequar às novas regras, caso a lei seja sancionada. O descumprimento poderá resultar até mesmo na interdição da instituição.

Segundo o deputado Átila Nunes, autor do projeto, a medida busca criar uma cultura de prevenção nas escolas brasileiras. Não existe nas escolas brasileiras a cultura de ter um plano e se preparar nessas situações emergenciais. Por exemplo, aqui no Rio temos casos de tiroteio. O que o aluno deve fazer para se proteger? E em um incêndio? É preciso um treinamento específico para cada situação, afirmou.

E diante de cenários cada vez mais imprevisíveis, a proposta reacende o debate sobre segurança e preparo dentro das escolas no estado.