PL quer proibir comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais para menores de 18 anos

O deputado Anderson Moraes apresentou um projeto de lei que proíbe a comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais em bares, lanchonetes, restaurantes, trailers e similares para menores de 18 anos. Segundo o texto, os estabelecimentos que oferecem este tipo de produto deverão colocar em local visível a classificação indicativa.

No projeto, o deputado explica que, em caso de descumprimento, a loja poderá sofrer advertência, suspensão temporária das atividades, multa ou suspensão do alvará de funcionamento. Diz ainda que os valores arrecadados serão destinados às políticas públicas para proteção à criança e ao adolescente.

Na justificativa, o parlamentar afirma que não é contra os estabelecimentos comerciais que promovem a comercialização desses produtos: “a questão que nos causa preocupação e provocou a elaboração desta proposta legislativa, é a proteção de nossas crianças e adolescentes, que segundo denúncias, estão consumindo os referidos produtos com clara conotação sexual, de maneira indiscriminada, fato esse que nos causa grande angústia“.

Em abril, foi inaugurada em Ipanema a “La Putaria”, casa de crepes e doces com formato de pênis e vaginas recheados e cobertos com chocolate e/ou doce de leite. A loja fica na Visconde de Pirajá, 260. Nem todos os moradores do bairro ficaram felizes com a presença da loja. Carlos Monjardim, presidente da Associação de Moradores e Amigos de Ipanema (AMAI) foi procurado por pessoas indignadas com a proposta da casa. Alguns chegaram a pedir que ele conversasse com a dona do negócio para que os produtos em formatos sexuais não ficassem expostos.