Agentes estaduais apreenderam mais de 60 toneladas de arroz e feijão em supermercados da cidade do Rio de Janeiro sob suspeita de fraude na qualidade dos grãos. Os produtos eram vendidos como Tipo 1, mas apresentavam padrões inferiores.
A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo PROCON-RJ. As equipes recolheram as mercadorias após testes preliminares apontarem irregularidades graves que enganavam os clientes na hora da compra.
Fiscalização retira do mercado grãos de padrão inferior
A ofensiva, batizada de Operação Refugo, mirou sete marcas diferentes de feijão preto e uma marca de arroz vendidas na capital fluminense. Os fiscais recolheram exatamente 33.793 quilos de feijão e 26.513 quilos de arroz, totalizando mais de 60,3 toneladas de comida imprópria para a classificação anunciada.
Segundo a investigação oficial, produtos embalados com a etiqueta de Tipo 1 continham misturas com categorias inferiores. Três amostras de feijão tinham características de grãos Tipo 2 e outras quatro batiam com a descrição de Tipo 3. No caso do arroz apreendido, o índice de grãos quebrados bateu 9,52%, ultrapassando o teto permitido de 7,5% determinado para a categoria de primeira linha.
Para piorar a situação do consumidor, seis das sete marcas de feijão recolhidas continham umidade acima do recomendado pelas normas vigentes. A apuração inicial começou após uma denúncia anônima detalhada, que indicava presença de sujeiras, impurezas e matérias estranhas nos pacotes colocados nas gôndolas dos mercados da cidade.
Como a fraude no prato pesa no bolso do trabalhador
Quem faz as compras do mês sabe o esforço necessário para colocar o arroz e feijão na mesa. A classificação dos grãos é regulamentada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para assegurar que o consumidor receba pelo que paga.
Quando uma empresa empacota feijão Tipo 2 ou Tipo 3 e vende pelo preço de Tipo 1, a família trabalhadora sofre um prejuízo duplo. O alimento rende menos na panela, estraga mais rápido devido ao excesso de água acumulada e muitas vezes exige um longo trabalho para separar pedras e impurezas antes do cozimento diário.
O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, destacou que os supermercados também respondem diretamente por essa checagem nas etapas de recebimento. As redes varejistas têm a obrigação legal de controlar a qualidade daquilo que põem à venda, impedindo que itens reprovados cheguem à mesa do morador do Rio.
O que já se sabe sobre as marcas e as investigações
A Operação Refugo é uma continuação direta da Operação Pó de Arroz, iniciada pelos órgãos fiscalizadores no fim do mês de outubro. Naquela primeira fase, a fiscalização já havia confiscado 47 toneladas de arroz irregular em sete estabelecimentos comerciais espalhados pelo município.
Todo o lote recolhido na primeira fase passou por laudos do Laboratório da Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro (BGA-RJ), onde 100% das amostras foram reprovadas. Somando as duas etapas do trabalho estadual, o volume total de grãos retirados das prateleiras chega a 107 toneladas no território fluminense.
Agora, o novo lote de 60 toneladas apreendido passará pela mesma bateria de testes laboratoriais conclusivos. Se a fraude for confirmada em definitivo pelos peritos, os fabricantes e os supermercados envolvidos responderão a processos administrativos com aplicação de multas pesadas.
O que fazer se você comprou um produto com defeito
O morador que desconfiar da qualidade do arroz ou feijão que comprou tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. A primeira orientação é nunca jogar fora a nota fiscal nem a embalagem original com o número do lote visível.
Caso perceba excesso de grãos quebrados, mofo, cheiro estranho ou bichos, retorne com o produto e a nota fiscal ao supermercado onde fez a compra para exigir a troca imediata ou a devolução do dinheiro. Se o gerente recusar o atendimento amigável, o cidadão pode abrir uma reclamação formal no PROCON-RJ pela internet através do site www.procon.rj.gov.br ou presencialmente na sede do órgão, na Avenida Rio Branco, número 25, no Centro do Rio.
Como denunciar suspeitas em supermercados
A população é a principal aliada dos fiscais para combater abusos nos preços e alimentos adulterados nas prateleiras dos bairros. As queixas ajudam a mapear quais redes estão desrespeitando as regras sanitárias e econômicas no estado.
Para denunciar feijão ou arroz suspeitos, a população do Rio de Janeiro pode recorrer aos canais oficiais da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) ou do Procon-RJ. Também é possível registrar ocorrências anônimas ligando diretamente para o Disque Denúncia pelo telefone 2253-1177, serviço que funciona 24 horas por dia para receber alertas sobre fraudes e crimes contra a saúde pública.
