O Ministério da Educação (MEC) pagará, a partir da próxima terça-feira (25), a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes de baixa renda que participam do programa e que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Os pagamentos dessa parcela de incentivo seguirão até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.
Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.
Após desbloqueio
Os depósitos serão feitos após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear, no dia 12, R$ 6 bilhões para o pagamento das parcelas do programa, apelidado de “Poupança do Ensino Médio”.
O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.
O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou, na rede social, a importância da política.
“No programa Pé- de- Meia você pode ganhar até R$ 9.200 como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, declarou.
Depósitos e saques
Para os estudantes que terminaram o terceiro ano em escola pública no ano passado, ou seja, se formaram no ensino médio regular, os depósitos serão feitos na terça-feira (25) e na quarta-feira (26), conforme a data de nascimento.
Dia 25 – recebem os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
Dia 26 – recebem os aniversariantes de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro
Os valores depositados (R$ 1 mil do incentivo-conclusão do ensino médio mais R$ 200 pela participação no Enem 2024) poderão ser sacados imediatamente.
Já os alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou no segundo ano do ensino médio em 2024 terão R$ 1 mil depositados na modalidade poupança na quinta-feira. Mas, neste caso, a quantia somente poderá ser retirada após a conclusão do ensino médio.
Dia 27 – recebem os aprovados no primeiro ou no segundo ano do ensino médio, independentemente da data de nascimento
O ministro da Educação, Camilo Santana explicou o que acontece com quem passa de ano, mas ainda não concluiu o ensino médio.
“Aos alunos que concluíram o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1 mil da poupança e esse dinheiro vai ficar lá rendendo. É bom lembrar, você só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio.”
Contas na Caixa
Os recursos repassados à Caixa Econômica Federal serão depositados nas contas que foram abertas automaticamente pela instituição em nome de todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.
Caso o adolescente tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem, A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor depositado.
Como consultar
Para saber se é beneficiário do Programa Pé-de-Meia, o interessado pode consultar gratuitamente no aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança.
