A Justiça condenou o pastor Miqueias Oliveira por uma dívida com colégio particular que se arrasta desde 2017. A ação foi movida pelo Grupo Attrium de Ensino, que cobra o pagamento de mensalidades escolares dos filhos do religioso. A esposa do pastor, Kézia Oliveira, também é ré no processo.

De acordo com a instituição, o débito teve início após o primeiro semestre de 2017, quando os pagamentos deixaram de ser feitos regularmente. Nos anos seguintes, segundo a escola, apenas uma mensalidade foi paga por ano, até que, em 2020, o casal ofereceu uma caminhonete para quitar parte do valor. No entanto, o veículo estava com documentação irregular e foi recusado como garantia.

Ainda que inadimplentes, os filhos do casal continuaram frequentando normalmente as aulas, conforme determina a legislação. Em 2022, três cheques entregues pelo casal – cada um no valor de R$ 5 mil – foram devolvidos por falta de fundos.

O valor original da dívida era de R$ 123 mil, mas, com juros, multas e correções, já ultrapassa os R$ 349 mil. A sentença foi proferida em abril de 2024, e a juíza responsável reconheceu a relação contratual com a escola, validando a cobrança com base nas cláusulas do contrato.

Em sua defesa, o pastor Miqueias Oliveira reconheceu o débito e afirmou que tentou negociar com a escola por diversas vezes, mas não houve acordo. “Isso é um processo que está na Justiça, não é um calote. Eu quero pagar. Procurei o dono da escola quatro vezes. A discussão está sobre valores, não sobre omissão”, declarou, em entrevista à coluna Fábia Oliveira.

Segundo ele, a pandemia afetou sua condição financeira e contribuiu para o acúmulo da dívida. O pastor também alegou que os filhos não estudaram dez anos na instituição, como argumentado pela escola, e que a inadimplência começou apenas em 2017.

A decisão judicial é de primeira instância, e Miqueias recorreu por meio de um recurso de apelação. O processo segue em andamento.