A Operação Voe Seguro RJ, realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), abordou 43 aeronaves e 47 tripulantes em nove aeródromos do estado do Rio de Janeiro nos dias 19 e 20 de fevereiro. A fiscalização identificou oito indícios de transporte aéreo clandestino e diversas irregularidades documentais.
Durante a ação, foram aplicadas duas medidas cautelares: a interdição de uma aeronave e a suspensão das habilitações de um piloto. O foco da operação foi verificar documentação de aeronaves e tripulantes, registros operacionais e listas de passageiros.
Um dos casos ocorreu no Aeroporto de Jacarepaguá, onde um helicóptero foi interditado após realizar voo panorâmico sem autorização. Segundo a Anac, três passageiros haviam acabado de desembarcar e outros quatro aguardavam embarque no momento da abordagem. A aeronave, classificada como privada, não possuía permissão para prestar serviço aéreo remunerado.
A ação contou com dez inspetores atuando simultaneamente em aeroportos e helipontos, incluindo fiscalização de voos panorâmicos e lançamentos de paraquedistas.
Em nota, a gerente técnica de Execução da Ação Fiscal da Anac, Joicy Góis, destacou o caráter criminal da prática irregular.
“O transporte aéreo clandestino é crime, e tanto a empresa quanto o piloto podem ser responsabilizados pela prática irregular. A Anac seguirá intensificando as ações de fiscalização e conscientização em todo o país”, afirmou Joicy Góis.
A operação integra a campanha nacional “Confiança não tem atalho. Voe Seguro!”, que alerta sobre os riscos de contratar empresas ou aeronaves não certificadas. Segundo a agência, operadores clandestinos costumam atuar sem cumprir exigências mínimas de manutenção, tripulação e seguro.
Atualmente, o Brasil possui 146 empresas certificadas para táxi aéreo e 40 autorizadas a realizar voos panorâmicos, sendo considerado o maior mercado da América Latina nesses segmentos.
Com a Operação Voe Seguro RJ reforçando a fiscalização no estado, a Anac sinaliza que novas ações podem ocorrer para coibir práticas irregulares no setor aéreo — e a orientação é que passageiros sempre verifiquem a autorização da empresa antes de embarcar.
