Operação no Centro do Rio apreende milhares de óculos irregulares vendidos a ambulantes

Operação no Centro do Rio

Uma operação no Centro do Rio resultou na apreensão de aproximadamente 50 mil óculos sem certificação técnica nesta sexta-feira (19). A ação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e pelo Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio) em quatro estabelecimentos localizados na Avenida Passos.

Segundo a Seop, os comércios funcionavam como distribuidores de mercadorias para vendedores ambulantes que atuam tanto no Centro quanto na orla carioca. A prática viola a Lei Municipal nº 5430/2012, que permite a venda em grandes quantidades apenas para pessoas jurídicas, não para consumidores individuais.

Cada estabelecimento flagrado recebeu multa de cerca de R$ 5 mil. Em um dos casos, uma ótica que não possuía licença sanitária foi autuada em mais R$ 3 mil. Embora as lojas apresentassem notas fiscais, os óculos não tinham certificação sanitária exigida para comercialização.

“Atacando a fonte dos produtos, conseguimos otimizar nossas ações no terreno durante os próximos dias”, afirmou o secretário de Ordem Pública, Marcus Belchior, ao destacar que a medida faz parte da Operação Verão.

Os óculos apreendidos foram lacrados e encaminhados pela Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) ao depósito da Seop, em Bonsucesso. A presidente do IVISA-Rio, Aline Borges, destacou que a iniciativa tem como foco a saúde da população. “Trabalhar apenas com produtos devidamente regularizados é um dever do profissional e um direito do consumidor”, disse.

Além da Seop e do IVISA-Rio, participaram da ação a Guarda Municipal, a Comlurb, a Subprefeitura do Centro, além de representantes da Light e da Águas do Rio.

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