Uma operação de fiscalização apreendeu 3.690 pares de chinelos falsificados em Duque de Caxias e Magé, na Baixada Fluminense, nesta sexta-feira (28). A ação conjunta reuniu a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, o Procon-RJ e a Polícia Militar.

Os agentes fiscalizaram três comércios e encontraram produtos que imitavam marcas famosas nacionais e internacionais. A mercadoria era vendida diretamente para o morador da Baixada sem qualquer garantia de origem ou padrão de qualidade.

Fiscalização retira milhares de calçados pirateados do comércio local

Em Duque de Caxias, o alvo da operação foram duas lojas localizadas no Centro da cidade. Nesses estabelecimentos, os fiscais recolheram 2.820 pares de calçados irregulares. A movimentação chamou a atenção de quem passava pelas calçadas movimentadas da região central do município.

Já no município de Magé, a fiscalização atuou em um estabelecimento no distrito de Piabetá. No local, a equipe apreendeu outros 870 pares de chinelos com suspeita de falsificação. Toda a mercadoria foi recolhida pelos agentes durante o procedimento.

Além da falsificação do calçado, as equipes identificaram irregularidades administrativas graves em uma das lojas vistoriadas. O endereço impresso no comprovante da máquina de cartão não batia com a razão social registrada no sistema do estabelecimento. Esse tipo de divergência dificulta a identificação do responsável em caso de reclamação do cliente.

O risco de comprar produtos piratas no comércio

A venda de itens falsificados traz prejuízos diretos para quem compra e para a economia da região. O calçado pirata costuma ser feito com material de qualidade inferior, sem passar pelos testes de durabilidade e segurança exigidos pelas marcas originais. Isso pode causar desconforto e até acidentes na caminhada do dia a dia.

Outro problema grave é a falta de garantia jurídica para o consumidor. Quando a pessoa leva para casa um produto falsificado, ela perde o direito de trocar a mercadoria em caso de defeito ou de solicitar ressarcimento com a fabricante oficial da marca.

De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, o setor de calçados e vestuário é um dos mais prejudicados pela pirataria no país. As perdas anuais com contrabando, falsificação e sonegação fiscal passam de R$ 50 bilhões em todo o Brasil, dinheiro que deixa de virar imposto e investimento público.

O que faz a fiscalização nesses casos

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ atuam para retirar do mercado produtos que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor. A Polícia Militar, por meio do 15º BPM (Duque de Caxias), prestou apoio operacional à ação para garantir a segurança dos agentes e da população no local.

Os comércios flagrados vendendo itens piratas podem responder a processos administrativos e criminais. As mercadorias recolhidas são catalogadas e encaminhadas para os procedimentos legais cabíveis, podendo ser destruídas após a conclusão das análises técnicas.

As fiscalizações em centros comerciais da Baixada Fluminense devem continuar nos próximos dias. O objetivo do governo estadual é coibir a venda de mercadorias irregulares e proteger o comércio formal da concorrência desleal na região.

O que fazer se você foi vítima

O morador que comprou um produto falsificado acreditando ser original pode recorrer aos órgãos de proteção ao consumidor do estado do Rio de Janeiro. O primeiro passo é guardar o comprovante de pagamento ou a nota fiscal emitida pelo estabelecimento comercial.

O atendimento do Procon-RJ pode ser feito de forma presencial ou pelos canais virtuais de atendimento ao cidadão. É importante guardar a embalagem e o produto para comprovar a divergência no momento de registrar a reclamação contra o estabelecimento.

Se o comerciante se recusar a resolver o problema ou se houver suspeita de crime contra a economia popular, o consumidor também pode fazer o registro da ocorrência na delegacia da Polícia Civil mais próxima da sua residência.

Como denunciar a venda de produtos piratas

Quem souber de lojas ou feiras vendendo produtos falsificados como se fossem originais pode fazer uma denúncia anônima para as autoridades. O Disque Denúncia do Rio de Janeiro atende pelo telefone (21) 2253-1177, com funcionamento durante 24 horas por dia.

Também é possível registrar a denúncia diretamente na Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor ou pelo site oficial do Procon-RJ (www.procon.rj.gov.br). Não é preciso se identificar para repassar as informações sobre o estabelecimento irregular.

Na hora de fazer a denúncia, forneça o endereço exato da loja, o nome fantasia do comércio e, se possível, o tipo de produto que está sendo comercializado sem garantia na Baixada Fluminense.