A OAB-RJ avança em projeto de advocacia dativa em Barra do Piraí para oferecer suporte jurídico a mulheres vítimas de violência familiar e de gênero. A iniciativa foi debatida na última sexta-feira (18) em reunião entre a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, representantes da subseção local e autoridades municipais.
O sistema permitirá que advogados sejam nomeados para atender gratuitamente pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente quando a Defensoria Pública não conseguir absorver toda a demanda. Modelos semelhantes já foram implementados em cidades como Maricá e Resende.
“Estamos estruturando um projeto social para auxiliar mulheres em situação de vulnerabilidade e garantir que conheçam e exerçam seus direitos”, afirmou Basilio.
O presidente da OAB/Barra do Piraí, Marcello Martins dos Santos, destacou que a medida trará mais agilidade ao atendimento jurídico local e desafogará a Defensoria Pública. “Trata-se de um projeto pioneiro que certamente trará muitos benefícios para o município”, disse.
O próximo passo será apresentar o projeto de lei na Câmara Municipal para regulamentar o sistema. A expectativa é que ele ofereça atendimento mais humanizado e eficiente para as vítimas.
