Instituições financeiras associadas à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) darão início, em 1º de novembro, a um grande mutirão de negociação de dívidas. A ação, que contará com a participação de mais de 160 bancos, busca facilitar a regularização de débitos em atraso por meio de condições especiais, como parcelamentos diferenciados, descontos e taxas de juros reduzidas.
O Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons, permitirá renegociar pendências de cartão de crédito, cheque especial, empréstimo consignado e outras modalidades de crédito. Só não poderão ser incluídas as dívidas com bens dados em garantia, como financiamentos de imóveis e veículos, ou aquelas já prescritas.
Segundo a Febraban, cada instituição participante definirá suas próprias condições de renegociação. Na última edição, realizada em março deste ano, mais de 1,4 milhão de contratos foram repactuados. Além de trazer alívio financeiro imediato aos consumidores endividados, a ação também ajuda a prevenir o superendividamento e estimula a educação financeira, afirmou Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da federação.
As negociações poderão ser feitas pelos canais oficiais dos bancos participantes ou pelo portal Consumidor.gov.br, plataforma que exige conta nível prata ou ouro no Gov.br. Após o envio da solicitação, a instituição tem até dez dias para responder com uma proposta de acordo.
Para pessoas em situação de superendividamento, o processo será diferenciado. Nesses casos, será necessário o acompanhamento do Procon, que auxiliará na elaboração de um plano de pagamento personalizado, considerando a renda e as obrigações do consumidor.
Quem ainda não sabe se possui dívidas em aberto pode consultar o Registrato, relatório gratuito do Banco Central que reúne informações sobre empréstimos, financiamentos, instituições financeiras com as quais o cidadão mantém vínculo e registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin Federal).
Os interessados em participar do mutirão devem acessar o Consumidor.gov.br a partir de 1º de novembro, fazer login com a conta Gov.br e selecionar a instituição financeira com a qual desejam negociar. O passo seguinte é aguardar o retorno do banco dentro do prazo estipulado.
A Febraban também orienta que, antes de negociar, o consumidor organize seu orçamento, listando todas as dívidas e despesas. Uma boa prática é anotar todas as contas, inclusive os pequenos gastos diários, e usar planilhas de controle financeiro, recomenda a entidade, que disponibiliza modelos gratuitos no portal Meu Bolso em Dia.
Em caso de dificuldades para chegar a um acordo, a orientação é procurar o Procon local ou um centro de acolhimento a superendividados, que poderá intermediar a renegociação e orientar sobre direitos e alternativas de pagamento.
Com o novo mutirão de negociação de dívidas, a expectativa é reduzir o número de brasileiros inadimplentes e estimular o consumo consciente, promovendo mais equilíbrio financeiro e cidadania.
