O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou o policial militar Vinicius Vieira Moraes pelo assassinato do jovem Eduardo de Castro Ornellas, em São Gonçalo, na Região Metropolitana. O crime aconteceu no dia 31 de maio deste ano, após uma perseguição pelas ruas do município.
A Justiça aceitou a denúncia por meio da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo na última segunda-feira. O agente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro foi afastado das funções operacionais armadas nas ruas a pedido dos promotores de justiça.
Entenda como aconteceu a perseguição em São Gonçalo
Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, o fato começou quando Eduardo pilotava uma motocicleta com a namorada na garupa. Ao receberem ordem de parada dos policiais, o jovem acelerou o veículo para tentar fugir.
Durante a tentativa de fuga, Eduardo perdeu o controle da moto e caiu no chão. A namorada dele ficou machucada por causa da queda e permaneceu no local do acidente. O jovem levantou e continuou correndo a pé para tentar escapar das equipes policiais.
Como o jovem foi atingido pelos disparos?
De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, os policiais militares começaram a perseguir o rapaz a pé. Testemunhas e provas reunidas no processo mostram que o PM Vinicius Vieira Moraes gritou a frase “vai morrer” mais de uma vez antes de disparar.
O policial atirou duas vezes contra a vítima. O segundo disparo atingiu a região do pescoço de Eduardo. O laudo da perícia e as imagens colhidas pela investigação confirmaram que o jovem estava totalmente desarmado no momento em que foi baleado no bairro.
O que diz a defesa do policial militar?
O próprio agente de segurança admitiu ter feito os dois disparos durante a ação. No entanto, o Ministério Público afirma que o tiro mortal foi dado pelas costas, o que impediu qualquer chance de reação ou defesa por parte do rapaz atingido.
Por causa disso, o agente foi denunciado por homicídio qualificado, com a agravante de ter usado recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele também responde pelo uso de arma de fogo de uso restrito durante o serviço.
O que muda no trabalho do PM a partir de agora?
Com a decisão judicial obtida pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, o policial militar não pode mais realizar patrulhamento armado nas ruas. Ele deve cumprir apenas tarefas administrativas dentro da corporação enquanto responde ao processo na Justiça do Rio de Janeiro.
O caso segue em andamento na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, onde serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa antes do julgamento final do acusado.
