O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que absolveu os sete réus acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu, ocorrido em 8 de fevereiro de 2019, no Centro de Treinamento Presidente George Helal, do Flamengo. A tragédia matou dez jovens jogadores da base e deixou outros três feridos.

O recurso foi assinado por promotores do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ) e da Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital.

O órgão pede que a Justiça reforme a sentença e condene Antônio Márcio Mongelli Garotti, Cláudia Pereira Rodrigues, Danilo da Silva Duarte, Edson Colman da Silva, Fábio Hilário da Silva, Marcelo Maia de Sá e Weslley Gimenes pelo crime de incêndio culposo qualificado, que resultou em mortes e lesões graves.

Segundo o MPRJ, o incêndio foi consequência de uma série de negligências e omissões cometidas por dirigentes, engenheiros e responsáveis técnicos que tinham a obrigação de garantir segurança aos adolescentes. A ausência de alvará, notificações ignoradas e autuações da Prefeitura comprovariam, segundo o órgão, que o alojamento era clandestino, ilegal e perigoso.

O Ministério Público afirma que os responsáveis pelo CT deveriam ter providenciado alojamentos adequados, com materiais antichamas, saídas de emergência, manutenção de ar-condicionado e monitoramento contínuo, o que não ocorreu. O recurso também aponta contradições na sentença que levou à absolvição, pedindo a revisão da decisão.

Réus absolvidos no processo

A seguir, os sete réus absolvidos na decisão questionada pelo Ministério Público, junto de suas respectivas funções na época do incêndio:

• Márcio Garotti – Diretor financeiro do Flamengo entre 2017 e 2020

• Marcelo Maia de Sá – Diretor adjunto de patrimônio do Flamengo

• Danilo Duarte – Engenheiro responsável técnico da empresa NHJ, fornecedora dos contêineres

• Fábio Hilário da Silva – Engenheiro responsável técnico da NHJ

• Weslley Gimenes – Engenheiro responsável técnico da NHJ

• Cláudia Pereira Rodrigues – Responsável pela assinatura dos contratos da NHJ

• Edson Colman – Sócio da Colman Refrigeração, responsável pela manutenção dos aparelhos de ar-condicionado

Os sete foram inicialmente denunciados pelos crimes de incêndio culposo qualificado com resultado de morte de dez pessoas e lesão corporal grave em outras três.

As vítimas do incêndio no Ninho do Urubu

Os dez adolescentes mortos na tragédia eram atletas da base do Flamengo e dormiam em contêineres usados como alojamento temporário quando o fogo começou. Segundo as investigações, o incêndio teve origem em um curto-circuito em um ar-condicionado que funcionava 24 horas por dia, e o material inflamável das estruturas facilitou a propagação das chamas.

• Athila Paixão (14 anos)

• Arthur Vinícius (14 anos)

• Bernardo Pisetta (14 anos)

• Christian Esmério (15 anos)

• Gedson Santos (14 anos)

• Jorge Eduardo Santos (15 anos)

• Pablo Henrique (14 anos)

• Rykelmo de Souza (16 anos)

• Samuel Thomas Rosa (15 anos)

• Vitor Isaías (15 anos)

A tragédia mobilizou o país e gerou intensa comoção. Desde então, famílias das vítimas seguem lutando por justiça e pela responsabilização dos envolvidos. O MPRJ sustenta que o episódio poderia ter sido evitado com o cumprimento das normas básicas de segurança.