Monique Medeiros, presa pelo envolvimento na morte do filho Henry Borel, teve negado o pedido de indenização por danos morais que movia contra a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. A ação judicial solicitava uma compensação de R$ 100 mil devido às declarações do secretário Renan Ferreirinha, feitas em 2023, quando Monique retornou ao trabalho após a revogação de sua prisão.

Na ocasião, Ferreirinha declarou publicamente seu desconforto com o retorno de Monique à pasta municipal, mesmo em função administrativa. “Se dependesse de mim, Monique Medeiros já teria sido demitida há muito tempo, mas sabemos como a Justiça demora no Brasil”, afirmou o secretário, em depoimento ao jornal O Dia.

Ele ainda reforçou que a presença dela em ambiente escolar seria inadequada: “Ela retornou ao trabalho em função administrativa no almoxarifado da Secretaria, longe da sala de aula e das nossas escolas. Precisamos todos, como sociedade, cobrar mais agilidade na conclusão do julgamento para que a justiça seja feita em nome e memória do menino Henry”, concluiu.

Monique, servidora concursada da rede municipal, foi alocada no almoxarifado da Secretaria de Educação por decisão da administração, uma vez que não poderia ser legalmente desligada ou ter sua remuneração suspensa sem condenação definitiva. Sua volta ao trabalho ocorreu após a Justiça determinar a revogação de sua prisão preventiva.

No entanto, em julho de 2023, ela retornou ao presídio de Bangu, onde segue presa, aguardando a definição do novo julgamento. A defesa da ré sustentava que as declarações de Ferreirinha haviam causado dano à sua honra, justificando o pedido de indenização.

A Justiça, no entanto, entendeu que as declarações do secretário estavam dentro do exercício legítimo da função pública e que não houve excesso ou ofensa direta à honra da servidora. Assim, a ação foi julgada improcedente, sem previsão de indenização por parte da Secretaria.

Antes do caso vir à tona, Monique Medeiros atuava como diretora da Escola Municipal Ariena Vianna da Silva, em Senador Camará, na Zona Oeste. Posteriormente, foi transferida para atuar no Tribunal de Contas do Município do Rio, no gabinete do conselheiro Luiz Antônio Guaraná. Em março de 2021, mês em que o crime ocorreu, ela foi exonerada do cargo comissionado, mas manteve o vínculo com o município em razão de seu concurso e da licença vigente.

O caso da morte de Henry Borel, de 4 anos, chocou o país em 2021 e levou à prisão Monique Medeiros e o então companheiro, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. Ambos são réus por homicídio triplamente qualificado e tortura. O novo julgamento ainda não tem data definida, mas deve ocorrer nos próximos meses, após o encerramento da fase de instrução.

A repercussão do caso permanece alta, e Monique Medeiros continua sendo figura central no processo, sendo mantida no Complexo de Gericinó, em Bangu. A tentativa de responsabilizar a Secretaria de Educação, por ora, foi frustrada pela decisão judicial.