Uma menina de 3 anos morreu nesta quinta-feira (17) após ser atacada por um cachorro da raça Pitbull dentro de casa no bairro de Cosmos, na Zona Oeste do Rio. O tutor do animal foi preso em flagrante pela Polícia Civil por homicídio culposo.

A criança chegou a receber atendimento médico no Hospital Municipal Rocha Faria, em Campo Grande, mas não resistiu aos ferimentos graves e faleceu logo após dar entrada na unidade de saúde.

Dono do cão é preso por homicídio culposo após tragédia em Cosmos

Policiais militares do 35º BPM (Campo Grande) foram acionados para checar uma ocorrência de lesão corporal no bairro de Cosmos. Ao chegarem ao endereço indicado, os agentes encontraram a menina gravemente ferida e providenciaram o socorro imediato.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a vítima deu entrada no hospital em parada cardiorrespiratória. A equipe médica tentou manobras de reanimação, mas o óbito foi confirmado pouco depois. O corpo da criança foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campo Grande.

O animal pertencia ao companheiro da mãe da vítima. Ele foi conduzido por policiais civis até a 35ª DP (Campo Grande), onde o caso foi registrado. O homem responderá por homicídio culposo, enquadrado na forma da lei Henry Borel.

O que a polícia apurou sobre o ataque em Cosmos?

A Polícia Civil realizou periciais no imóvel onde o ataque aconteceu para entender como o cachorro teve acesso à criança. Os agentes trabalham para esclarecer se houve omissão de cautela na guarda do animal ou negligência por parte dos responsáveis.

Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o horário nem o local do sepultamento da criança. A investigação segue em andamento na 35ª DP para ouvir testemunhas e parentes da vítima.

Aumento de casos acende alerta na Região Metropolitana

Tragédias envolvendo cachorros de grande porte têm se repetido no estado do Rio de Janeiro. Na última quarta-feira (16), um menino de 3 anos ficou gravemente ferido após ser atacado por outro Pitbull no bairro Vista Alegre, em São Gonçalo, na Região Metropolitana.

A mãe da criança relatou que voltava da escola com os filhos quando foi surpreendida pelo cão, que estava com uma corrente no pescoço. Ela precisou lutar contra o animal com as próprias mãos para salvar o filho, que sofreu machucados graves no rosto e na boca.

O menino foi transferido para o Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), em São Gonçalo, onde passou por cirurgias com equipes de neurocirurgia, pediatria e bucomaxilofacial. Somente este ano, o HEAT já atendeu 25 crianças vítimas de ataques de cães.

Quem responde por isso e o que diz a legislação?

A legislação estadual estabelece regras rígidas para a circulação e manutenção de cães de raças consideradas de grande porte ou guarda, como Pitbull, Fila e Doberman. Em locais públicos, esses animais devem circular obrigatoriamente com guia, enforcador e focinheira, conduzidos por maiores de idade.

Quando o ataque acontece em ambiente privado, a responsabilidade civil e criminal recai sobre o tutor do animal. Em casos de morte ou lesão corporal decorrentes de falta de cuidados, o responsável pode responder por lesão corporal culposa ou homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.

A aplicação da lei Henry Borel nesses casos endurece as penas e os procedimentos quando crimes passionais ou de negligência resultam em violência física ou morte contra crianças e adolescentes dentro do ambiente familiar.

Quem responde por isso no poder público?

A investigação criminal sobre a morte em Cosmos fica sob a responsabilidade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 35ª DP (Campo Grande). O patrulhamento de emergência e o primeiro atendimento da ocorrência foram prestados pela Polícia Militar, através do 35º BPM.

Na área da saúde e socorro médico, o atendimento emergencial foi prestado pelo Hospital Municipal Rocha Faria, gerido pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O recolhimento e perícia do corpo são de responsabilidade do Instituto Médico Legal (IML), vinculado à Polícia Civil.

Como denunciar animais soltos ou maus-tratos?

Para informar situações de risco, animais agressivos soltos em vias públicas ou falta de cuidados adequados por parte de proprietários, a população do Rio dispõe de canais diretos e anônimos de atendimento:

• Disque Denúncia: Ligue para (21) 2253-1177. O serviço funciona 24 horas por dia, com garantia de sigilo absoluto para o denunciante.
• Central da Prefeitura do Rio: Ligue para o telefone 1746 ou acesse o aplicativo 1746 para comunicar cães abandonados ou soltos em vias públicas.
• Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA): O registro de ocorrência sobre maus-tratos ou guarda irresponsável pode ser feito presencialmente em qualquer delegacia de bairro da Polícia Civil ou pelo portal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
• Emergências da Polícia Militar: Caso um animal esteja atacando pessoas na rua ou oferecendo risco iminente, ligue imediatamente para o 190.