O suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, foi expulso da Marinha após ser condenado a 14 anos de prisão pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. A decisão, inédita, torna Braga Caldas o primeiro militar das Forças Armadas a ser oficialmente desligado da carreira por envolvimento na invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília. A medida foi revelada pela Folha de S.Paulo e confirmada por outras fontes oficiais.
A expulsão foi determinada pelo Conselho de Disciplina da Marinha, criado especialmente para avaliar a conduta e permanência do militar após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a Força informou: “Foi proferida a decisão no referido Conselho de Disciplina, no sentido da exclusão a bem da disciplina do militar.” Segundo os responsáveis, a saída de Braga Caldas é fundamental para manter a integridade e a ordem dentro da instituição.
Marco Antônio Braga Caldas foi condenado em março de 2024 pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Ele foi preso em flagrante no dia 8 de janeiro, dentro do Palácio do Planalto, durante a ocupação violenta dos manifestantes.
Embora estivesse na reserva desde 2021, o militar ainda integrava formalmente os quadros da Marinha e residia em Santa Catarina. Atualmente, está detido na Escola de Aprendizes de Marinheiros de Florianópolis. A prisão preventiva foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, sob a justificativa de risco de fuga.
A expulsão de Marco Antônio Braga Caldas marca o início de uma série de possíveis desligamentos nas Forças Armadas, conforme avança o julgamento dos envolvidos nos atos antidemocráticos. O STF já aceitou denúncias contra outros cinco militares de alta patente, incluindo dois ex-comandantes das Forças Armadas: o general Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e o almirante Almir Garnier (Marinha).
A lista de réus inclui também nomes ligados diretamente ao governo anterior, como os generais da reserva Braga Netto e Augusto Heleno, ex-ministros do governo Bolsonaro, além do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, que firmou acordo de delação premiada. Cid é considerado peça-chave nas investigações e já forneceu informações relevantes à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além do núcleo político e militar mais próximo ao ex-presidente, há outros 14 integrantes das Forças Armadas denunciados por participação nos atos, cujos processos estão sendo analisados de forma separada pelo STF. A expectativa é que novas condenações possam levar a mais expulsões ou afastamentos definitivos.
A decisão de desligar Marco Antônio Braga Caldas é simbólica e estratégica. Representa um movimento institucional das Forças Armadas para demonstrar comprometimento com a Constituição e com a ordem democrática, especialmente diante da repercussão negativa dos atos de 8 de janeiro, que chocaram o país e repercutiram internacionalmente.
A Marinha reforça que mantém o compromisso com a legalidade, disciplina e respeito às instituições democráticas, e que não tolerará qualquer tentativa de insubordinação ou envolvimento de seus membros em atos contra o Estado de Direito.
