Mesmo com a ampliação do número de beneficiários nos últimos dois anos, 674 mil famílias no Rio de Janeiro ainda têm direito à Tarifa Social de Energia, mas não estão inscritas no programa. Os dados foram divulgados pelas concessionárias Light e Enel, responsáveis pela distribuição de energia em diversas regiões do estado.
O programa federal Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) oferece descontos de até 65% na conta de luz para famílias de baixa renda. Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e cumprir critérios de renda ou receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na área atendida pela Light, cerca de 534 mil famílias ainda não foram incluídas. Já na região da Enel, são 140 mil famílias que seguem com direito ao benefício, mas fora da base ativa.
As empresas têm feito buscas ativas para localizar e cadastrar os beneficiários. A Light, por exemplo, aumentou em 80% o número de inscritos entre 2022 e 2024, alcançando mais de 1 milhão de clientes cadastrados. A Enel também teve um salto expressivo de 105% no número de famílias atendidas, após intensificar o cruzamento de dados com a base da Aneel.
Como funciona o desconto?
A Tarifa Social de Energia oferece descontos progressivos conforme o consumo:
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Até 30 kWh/mês: 65% de desconto
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De 31 a 100 kWh/mês: 40% de desconto
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De 101 a 220 kWh/mês: 10% de desconto
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Acima de 220 kWh/mês: sem desconto
Para indígenas e quilombolas, os percentuais são ainda mais amplos:
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Até 50 kWh/mês: 100% de desconto
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Acima de 51 kWh/mês: 40% de desconto
Quem tem direito?
Podem participar do programa:
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Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no CadÚnico;
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Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada);
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Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que tenham algum integrante com doença grave ou em tratamento médico que exija uso contínuo de equipamento elétrico.
Como solicitar o benefício?
Para pedir a Tarifa Social de Energia, os consumidores devem estar com o CadÚnico atualizado (máximo de dois anos). A inscrição pode ser feita nos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social), com documentos como CPF, documento com foto e número da instalação da conta de luz.
Clientes Enel:
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Site: www.enel.com.br
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App Enel
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WhatsApp: (21) 99601-9608
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Telefone: 0800-2800-120
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Lojas de atendimento presencial
Clientes Light:
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WhatsApp: (21) 99981-6059
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Telefone: 0800-021-0196
A confirmação da inclusão será enviada na própria conta de luz. Caso o pedido não seja aprovado, o consumidor receberá um comunicado com os motivos e orientações para nova solicitação.
