As mães que criam seus filhos sozinhas no estado do Rio de Janeiro agora contam com um incentivo para voltar a estudar e entrar no mercado de trabalho. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a reserva de 10% das vagas em escolas técnicas estaduais para mães solo.
Mais chance de qualificação para mulheres que sustentam a família no RJ
A medida vale para as instituições da rede pública estadual de ensino técnico, como as unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). O objetivo da nova lei é garantir que mulheres em situação de vulnerabilidade consigam uma formação profissional para melhorar a renda da família.
Para garantir a vaga no sistema de cotas, a candidata precisa comprovar a condição de mãe solo. Isso significa ser a única responsável legal pela criação e sustento de dependentes menores de idade ou com deficiência, sem a presença de cônjuge ou companheiro no lar.
Quem tem direito à cota para mães solo?
O benefício é voltado para mulheres que moram no estado do Rio de Janeiro e exercem a maternidade de forma solo. A comprovação deve ser feita na etapa de inscrição ou matrícula, dependendo de como cada edital de seleção for publicado pelas redes de ensino.
Entre os documentos normalmente cobrados para essa comprovação estão a certidão de nascimento dos filhos onde conste apenas o nome da mãe, ou a certidão de nascimento acompanhada de termo de guarda exclusiva. Cadastro Único (CadÚnico) atualizado também pode ser exigido nos editais.
Como vai funcionar a seleção nas escolas técnicas?
A reserva de 10% será aplicada sobre o total de vagas oferecidas em cada processo seletivo dos cursos técnicos concomitantes e subsequentes. Caso as vagas reservadas às mães solo não sejam preenchidas totalmente, as oportunidades restantes voltam para a ampla concorrência.
As escolas técnicas estaduais terão que adaptar seus editais de seleção a partir das próximas turmas. A publicação oficial com os prazos e regras detalhadas de cada concurso ou vestibulinho continuará sendo feita pelos canais oficiais do governo estadual.
Onde buscar mais informações sobre as vagas?
Quem quiser acompanhar a abertura de cursos e seleções da rede estadual deve ficar de olho no portal oficial da Faetec e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. As inscrições para os cursos técnicos costumam ser gratuitas e feitas pela internet.
A lei aprovada na Alerj segue para a sanção do governador para entrar em vigor no calendário de seleções do estado. Com isso, os próximos editais de cursos técnicos já deverão trazer a opção de inscrição pela cota das mães solo.
Foto: Povo na Rua
