A Justica Federal mandou um casal de empresarios pagar US$ 635.340,06 (cerca de R$ 3,2 milhoes) aos humoristas Danilo Gentili e Diogo Portugal. A decisao entrou em fase de execucao nesta semana e cobra o ressarcimento por prejuizos em um negocio nos Estados Unidos.
Fraude e desvio de dinheiro em projeto de casa de shows nos EUA
Os empresarios Robson Leiva Santos e Talita Bueno Fonzar Leiva foram responsabilizados na Justica por fraude, desvio de recursos, apropriação indevida e violacao dos deveres de gestao. Eles tinham ficado encarregados de administrar a empresa The Comedy Club Corp, na Florida, criada para abrir um espaco de humor na regiao.
A proposta do projeto era construir um local voltado para apresentacoes de comediantes brasileiros no territorio americano. No entanto, a obra da casa de shows nem sequer saiu do papel. Diante do prejuizo e da falta de prestacao de contas, os dois humoristas decidiram acionar os administradores judicialmente.
A condenacao inicial ocorreu no judiciario dos Estados Unidos. Para que a cobranca pudesse ser feita em territorio nacional, a decisao americana passou pelo processo de homologacao no Superior Tribunal de Justica (STJ), etapa concluida em marco deste ano.
Qual o prazo fixado para o pagamento da divida?
Com a entrada da acao na 14ª Vara Civel Federal de Sao Paulo, a Justica determinou o prazo de 15 dias uteis para que os dois executados quitem voluntariamente o valor total cobrado. O despacho recente e assinado pelo juiz federal Israel Almeida da Silva.
Se a quantia exata de R$ 3,2 milhoes nao for depositada ate o fim do prazo estabelecido, a cobranca tera um acrescimo imediato. A regra preve a aplicacao automatica de uma multa de 10% sobre o montante total, alem da inclusao de mais 10% referentes aos honorarios dos advogados dos artistas.
O que os advogados dos humoristas pediram a Justica?
A defesa que representa Danilo Gentili e Diogo Portugal pediu medidas de urgencia para garantir o recebimento do dinheiro. Entre as solicitacoes feitas ao juiz estao o bloqueio de contas bancarias, o arresto de ativos financeiros e a penhora de veiculos registrados no nome dos devedores.
Os advogados apontaram para o tribunal que existe risco de calote. A defesa citou inclusive a suspeita de irregularidades na venda de um imóvel pertencente ao casal na cidade de Sao Paulo, transacao que teria sido realizada no ano de 2024.
Como fica a situacao das partes envolvidas no processo?
A cobranca agora corre na esfera civel para garantir a penhora de bens caso o pagamento nao seja efetuado de forma voluntaria dentro do prazo legal fixado pela Vara Federal.
A defesa dos empresarios Robson Leiva Santos e Talita Bueno Fonzar Leiva nao havia se manifestado publicamente ate o fechamento desta materia. O espaco judicial e o direito de resposta seguem abertos para a apresentacao da versao dos citados.
Foto: Extra
