O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou, nesta quarta-feira (1º), a proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH. A medida foi apresentada pelo Ministério dos Transportes com o objetivo de reduzir os custos do documento e ampliar o acesso à habilitação em todo o país.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, o próximo passo será a realização de uma audiência pública para discutir os detalhes da mudança. A consulta será aberta nesta quinta-feira (2) e ficará disponível por 30 dias. O sistema atual é excludente, e muitas pessoas acabam dirigindo sem carteira, o que é pior. O presidente Lula está tomando uma decisão importante para enfrentar essa exclusão, afirmou o ministro.

Pela proposta, tanto as aulas teóricas quanto as práticas deixariam de ser exclusividade das autoescolas. Os candidatos poderiam ser preparados por instrutores autônomos, desde que aprovados em exame específico aplicado pelo governo federal. Caso seja aprovada, a mudança será oficializada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A medida é vista como uma tentativa de democratizar o acesso à CNH, diante do alto custo que muitas vezes impede motoristas de buscar a regularização. A expectativa do governo é que, com a flexibilização, menos pessoas circulem sem habilitação, garantindo maior segurança no trânsito.