As lojas autuadas no feriado de São Jorge passam de 190 no Rio após uma operação de fiscalização realizada pelo Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro durante o dia 23 de abril. Ao todo, 195 estabelecimentos comerciais foram notificados por irregularidades trabalhistas, principalmente em shoppings da cidade.
De acordo com o sindicato, as empresas que desejam funcionar em feriados precisam cumprir exigências previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), incluindo a formalização de um Termo de Adesão junto à entidade. No entanto, diversas lojas foram flagradas operando sem atender às regras estabelecidas.
Entre as principais irregularidades encontradas estão o descumprimento da carga horária permitida e a ausência de formalização do acordo necessário para abertura em datas comemorativas. Essas práticas resultaram nas autuações aplicadas durante a fiscalização.
O presidente do sindicato, Marcio Ayer, destacou a importância do cumprimento das normas e afirmou que a entidade disponibiliza canais para que os lojistas regularizem a situação antes dos feriados.
“O sindicato realiza plantões, disponibiliza email e whatsapp para que os lojistas cumpram o Acordo da categoria antecipadamente aos feriados, mas ainda é necessário ir às ruas fiscalizar para garantir os direitos dos comerciários já que muitas empresas não executam o estabelecido por lei”, afirmou Ayer.
A maior parte das notificações ocorreu em centros comerciais de grande circulação. Foram registradas 57 autuações no Barra Shopping, 16 no Via Parque, 40 no Shopping Metropolitano, 44 no Park Shopping em Campo Grande, 27 no Rio Design Barra e outras 11 distribuídas entre o Rio Design Leblon e o Shopping Leblon.
O sindicato também reforçou que trabalhadores podem denunciar irregularidades ou tirar dúvidas por meio dos canais oficiais disponibilizados pela entidade, incluindo WhatsApp, e-mail e aplicativo próprio.
Com o número elevado de autuações, a fiscalização reforça a necessidade de maior atenção por parte dos lojistas às normas trabalhistas, especialmente em datas comemorativas, quando o movimento no comércio costuma ser mais intenso.
E diante desse cenário, novas ações de fiscalização não estão descartadas nos próximos feriados.
