Paraty, no litoral Sul do Rio de Janeiro, enfrenta um momento de incerteza após o leilão de terras em Paraty que colocou à venda 32 áreas do município. Entre elas estão lotes, terrenos em encostas e porções de 63 ilhas, como a do Cedro, do Algodão e do Saco do Mamanguá. A decisão judicial que determinou o leilão preocupa comunidades locais, principalmente caiçaras, que vivem nessas regiões há mais de 200 anos.
As terras, localizadas em Áreas de Proteção Ambiental (APA), foram arrematadas em abril, e moradores temem que os novos donos pretendam construir empreendimentos de grande porte, o que poderia afetar o ecossistema e desabrigar famílias tradicionais.
“Essa comunidade mesmo está datada de mais ou menos 200 anos de posse. Temos famílias com mais de sete gerações aqui. Temos que lutar para permanecer”, afirma Cleonice dos Santos, moradora da Ilha do Cedro.
O Saco do Mamanguá, uma das áreas leiloadas, também vive clima de apreensão. “Tem gente que não consegue dormir direito. Estão atentos ao mar, com medo de embarcações desconhecidas”, relata Gilmar Corrêa, presidente da Associação de Moradores da região.
Restrições e embates jurídicos
Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os novos proprietários precisarão respeitar as regras ambientais vigentes. “As áreas estão sob regime especial de proteção e qualquer uso deve seguir normas rígidas”, explicou Anderson Nascimento, chefe do ICMBio em Paraty.
Parte da Ilha do Cedro foi arrematada por R$ 437 mil, mas a empresa vencedora já pediu para desistir do negócio alegando desconhecimento sobre a ocupação tradicional da área.
O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Rio e a Advocacia-Geral da União solicitaram a anulação do leilão, apontando a necessidade de garantir os direitos das comunidades caiçaras.
Enquanto isso, os advogados das herdeiras defendem a legalidade do processo e admitem a possibilidade de negociação com os moradores. “Se houver direitos de posse, eles deverão ser discutidos judicialmente”, afirmou Nizzo de Moura, representante das herdeiras.
