O leilão da SuperVia que vai definir o novo operador do sistema de trens urbanos do Estado do Rio de Janeiro será realizado nesta terça-feira (10). A data foi marcada pela Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio da 6ª Vara Empresarial, responsável por conduzir o processo de substituição da concessionária.
De acordo com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, o valor estimado da contratação é de R$ 660 milhões. A empresa vencedora terá permissão inicial de cinco anos para operar o sistema ferroviário, com possibilidade de renovação por igual período.
O edital do leilão está disponível desde 7 de janeiro no site da secretaria. O critério para escolha do vencedor será o maior desconto oferecido sobre a tarifa de remuneração, fixada inicialmente em R$ 17,60 por carro-quilômetro. Vencerá a proposta que apresentar o maior percentual de deságio.
O certame ocorre no âmbito do processo de recuperação judicial da SuperVia. Após a assinatura do novo contrato, está prevista uma fase de operação assistida com duração de 90 dias, período em que a atual concessionária e o novo operador atuarão de forma conjunta para garantir a continuidade do serviço.
Uma das principais mudanças previstas no contrato é a alteração no modelo de remuneração. O pagamento deixará de ser baseado no número de passageiros transportados e passará a considerar o quilômetro rodado. Segundo o governo estadual, a medida busca dar mais previsibilidade ao sistema e reduzir pedidos de reequilíbrio contratual em períodos de queda de demanda.
Para tornar o processo mais atrativo, foi criada a Unidade Produtiva Isolada Ferroviária (UPI Ferroviária), mecanismo que permite ao novo operador assumir a gestão do sistema sem herdar dívidas ou passivos judiciais da SuperVia. Também foi instituído um fundo para preservar a atividade econômica e evitar interrupções durante a transição.
A malha ferroviária do estado possui cerca de 270 quilômetros de extensão, distribuídos em cinco ramais e 104 estações, atendendo 12 municípios da Região Metropolitana. Atualmente, cerca de 300 mil passageiros utilizam os trens diariamente. Durante o período de transição, o governo afirma ter investido R$ 160 milhões no sistema, com ações para reduzir furtos de cabos e ampliar a oferta de viagens.
Apesar disso, usuários seguem relatando superlotação, falhas operacionais e estrutura precária em diferentes ramais. A concessão da SuperVia teve início em 1998 e, ao longo dos anos, a empresa acumulou dificuldades financeiras. Em 2023, a concessionária comunicou oficialmente que não tinha mais condições de manter a operação, citando prejuízos decorrentes da pandemia, furtos recorrentes e congelamento da tarifa.
A expectativa em torno do leilão é alta, já que a escolha do novo operador pode redefinir o futuro do transporte ferroviário no estado. Em um sistema que impacta diretamente a rotina de centenas de milhares de passageiros, a transição passa a ser vista como um teste decisivo para a capacidade do poder público de recuperar a confiança dos usuários e garantir um serviço mais estável nos próximos anos.
