Justiça paulista nega pedido do Ministério Público por detalhes urgentes sobre resposta aos estragos da chuva em São Paulo

A Justiça de São Paulo decidiu, nesta sexta-feira (16/10), que a Prefeitura não precisa apresentar em até 48 horas explicações detalhadas sobre os estragos causados pela forte chuva ocorrida na quarta-feira (14/10). O Ministério Público de São Paulo (MPSP) havia solicitado informações sobre o acionamento da Defesa Civil e o atendimento às vítimas.

O juiz Yuri Cesar Serapião Soares Pereira, da 13ª Vara da Fazenda Pública, considerou que o processo em questão se limita ao cumprimento da obrigação de apresentação de planos de intervenção de curto, médio e longo prazo, e que a prefeitura ainda está dentro do prazo para cumprir essa determinação.

A decisão judicial ressalta que pedidos relacionados à apuração de falhas na resposta aos temporais de 14 de outubro, bem como medidas de contingência e socorro da Defesa Civil, não se enquadram no escopo deste processo específico. Conforme informação divulgada pelo portal Metrópoles, a prefeitura argumenta que já apresentou à Justiça, em dezembro de 2025, os três planos de intervenção previstos em condenação anterior.

Prefeitura alega que planos de intervenção já foram apresentados

Em nota, a prefeitura de São Paulo informou que os planos de intervenção de curto, médio e longo prazo, exigidos por uma decisão judicial de dezembro de 2025, já foram apresentados. Uma nova decisão em julho deste ano determinou a reapresentação desses documentos, o que será feito após a atualização com base nos dados da terceira edição do Plano Diretor de Drenagem, publicada em setembro de 2026.

Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, as ações previstas nos planos já estão em andamento e seguem os cronogramas estabelecidos. Os planos de curto prazo visam intervenções em até dois anos, priorizando áreas de risco. Os de médio prazo contemplam ações estruturantes em até cinco anos, e os de longo prazo definem uma estratégia global de saneamento ambiental e macrodrenagem com planejamento de até 15 anos.

Chuva intensa causa alagamentos e transtornos em São Paulo

A forte chuva que atingiu diversas regiões de São Paulo na quarta-feira (14/10) causou significativos transtornos. Imagens divulgadas nas redes sociais e pela imprensa mostraram túneis alagados, pessoas ilhadas, carros submersos e outros prejuízos em diferentes pontos da cidade.

O Túnel São João Paulo II, conhecido como Túnel do Anhangabaú, na região central, foi um dos locais mais afetados, com diversos carros empilhados e jogados pela força da água, além de passageiros ilhados em seus veículos. Outras gravações mostraram a água invadindo a saída do túnel com grande vazão.

Metrô e Avenida 23 de Maio também sofreram com o temporal

A tempestade também provocou alagamentos em uma das entradas da Estação Japão-Liberdade, da Linha 1-Azul do Metrô, onde passageiros aguardaram o fim da chuva. Na Bela Vista, uma árvore caiu sobre dois carros. A cidade inteira esteve em estado de atenção para alagamentos.

Na Avenida 23 de Maio, na altura do Parque Ibirapuera, carros chegaram a boiar e motoristas ficaram ilhados, formando longas filas de veículos impossibilitados de se mover. O Aeroporto de Congonhas, na zona sul, também sentiu os efeitos da chuva, com 148 voos atrasados e pelo menos seis cancelados devido às condições meteorológicas adversas.