A Justiça manda apreender passaporte de dono da Polishop após decisão que determinou a apreensão e o bloqueio do documento do empresário João Appolinário, fundador da rede varejista. A medida foi autorizada pelo juiz Douglas Ravacci e terá validade de dois anos, no âmbito de uma ação de execução movida pelo Itaú.

Segundo os autos do processo, a Polishop contratou em 2020 um empréstimo de R$ 5 milhões, a ser quitado em 42 parcelas mensais, com vencimento final previsto para dezembro de 2024. O banco informou que os pagamentos foram interrompidos em abril de 2024, o que motivou o ajuizamento da ação no ano passado.

Com a inadimplência, o valor atualmente cobrado é estimado em cerca de R$ 1,9 milhão. João Appolinário assinou o contrato como devedor solidário, assumindo responsabilidade direta pelo débito. Dessa forma, o Itaú sustenta que a cobrança pode ser direcionada tanto à empresa quanto ao empresário, individualmente.

A decisão judicial também determinou a apreensão do passaporte de outro sócio da Polishop. Na ação, o banco argumentou que medidas tradicionais de cobrança não surtiram efeito, justificando a adoção de providências mais severas para garantir o cumprimento da obrigação.

Nos autos, a instituição financeira destacou o perfil patrimonial de Appolinário e mencionou sua participação no programa Shark Tank Brasil. “Estamos diante de uma execução movida em face de ninguém menos do que o ‘tubarão’, João Appolinário, que declarou ao Fisco patrimônio superior a R$ 170 milhões”, afirmou o banco.

Ao autorizar a medida, o juiz Douglas Ravacci avaliou que a apreensão do passaporte é adequada, necessária e proporcional diante do contexto do processo. A decisão ressalta que a restrição pode ser revista caso os executados passem a cooperar com a Justiça ou indiquem bens suficientes para garantir o pagamento da dívida.

A defesa de João Appolinário ainda pode recorrer da decisão. O processo segue em tramitação na Justiça de São Paulo.